TJRJ emite mais de 2 mil sentenças na 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, informa que durante a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre 10 e 14 de março, foram proferidas 2.089 sentenças e mais de mil e quinhentas audiências e sessões de júri, todas envolvendo violência de gênero, no mês em que se comemora o Dia da Mulher. A desembargadora Adriana Mello, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), enfatiza que a Semana da Justiça pela Paz, prioriza o julgamento de processos de um tema que tem marcado a sociedade brasileira pela dor e sofrimento, além de incentivar que as mulheres denunciem seus agressores e busquem proteção.
De acordo com o Observatório da Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio, entre janeiro e fevereiro de 2025 foram registrados 16.232 casos novos de violência doméstica, sendo 9.654 em janeiro e 6.578, em fevereiro. “Para fazer frente à violência contra as mulheres, precisamos firmar um grande pacto com articulação interinstitucional e cooperação com a Rede de Enfrentamento e Atendimento às vítimas de violência”, destaca a desembargadora Adriana Ramos de Mello, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).
A COEM é formada, em sua maioria, por mulheres – 13 dos 16 membros são magistradas – e participa em diversos projetos e ações para aprimoramento das políticas do Poder Judiciário no combate à violência contra mulheres. Também é um órgão permanente da estrutura do Poder Judiciário fluminense.
Programa completa 10 anos
Iniciado em março de 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa - iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - é realizado em três edições por ano. Em março, marcando o mês das mulheres, em agosto, por ocasião da sanção da Lei Maria da Penha e, em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Em iniciativas que visam dar visibilidade ao assunto, o programa também promove ações interdisciplinares para chamar a atenção da sociedade sobre a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
MF/FS