Mediação: uma alternativa consolidada para acordos judiciais
Quando se fala sobre processo judicial, muitos imaginam algo burocrático e repleto de formalidades, com juízes, advogados e audiências tensas e de difícil resolução. No entanto, a mediação surge como um caminho que pode mudar essa percepção.
Foi o que aconteceu com Úrsula da Silva Fonseca e Christiane Gomes. Elas foram partes em um processo de inventário que envolvia herdeiros e se alongou por duas décadas devido a divergências da família na porcentagem de imóveis. O litígio foi resolvido na última semana com influência direta e suporte da mediação. Após a resolução do caso, Úrsula pôde compartilhar sua percepção sobre a mediação:
"Para mim, especialmente, foi uma experiência muito boa. A mediação me pareceu um espaço mais informal para conversar, o que deixou tudo mais leve. Achei até curioso o ambiente, com cores calmas, mas considero a proposta legal."
Com o objetivo facilitar acordos e fortalecer relações, a mediação permite que as pessoas expressem seus interesses e encontrem respostas produtivas para o conflito. Como reconheceu Christiane.
“A gente havia informado que as partes tinham interesse na conciliação. Eu achei importante pois trouxe um caráter mais humano para a situação e colocou de forma clara os prejuízos de não ser feito o acordo.”
A mediação do caso foi realizada pelo mediador Rafael Oliva Caravelos Barra. Para ele, contribuir com casos como esse é motivo de grande satisfação.
“Com certeza, foi um espaço onde pudemos trabalhar, para cada parte ceder um pouco. Elas entenderam que para haver uma conciliação, as pessoas não podem ficar presas em suas posições. Fico feliz porque pude dar paz para essas pessoas. Agora, essas elas vão poder descansar e levar suas vidas", destacou.
Depois de atuar como voluntário por dois anos, Rafael se tornou mediador do TJRJ através do processo seletivo há cerca de um ano. Ele ressaltou como a mediação vem sendo valorizada e eficaz na solução consensual de conflitos. “A mediação judicial é um dos melhores canais para a resolução de processos de forma amistosa. A gente vem percebendo que o TJRJ tem adotado essa política de investir e estimular cada vez mais o espaço da mediação”, concluiu.
Mediação
A mediação é um processo voluntário que oferece às partes um espaço adequado para dialogar e construir, de forma cooperativa, uma solução que atenda a todos os envolvidos. Essa alternativa vem ganhando cada vez mais espaço no Poder Judiciário Fluminense, o que também se reflete nos números, tendo em vista que a quantidade de audiências realizadas triplicou nos últimos sete anos.
Em 2019, pouco mais de 16 mil audiências de mediação foram realizadas, enquanto até dezembro de 2025 já são cerca de 48 mil. Esse crescimento tem relação com uma série de iniciativas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Uma delas é a +Acordo, plataforma desenvolvida pelo TJRJ em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), que utiliza inteligência artificial para analisar demandas, sugerir propostas e facilitar negociações em diversos tipos de processos.
Como solicitar uma mediação
A mediação judicial pode ser solicitada em qualquer fase do processo, seja no início ou até mesmo próximo da sentença, inclusive em grau de recurso. Havendo disposição das partes, o tratamento consensual da controvérsia é possível. Além disso, mesmo que não haja processo em curso, o interessado pode solicitar uma mediação pré-processual caso queira a solução do conflito.
DA*/FS
*Estagiário sob supervisão
