TJRJ ganha selo prata do CNJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhou, na última terça-feira, dia 2 de dezembro, o selo prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os tribunais de grande porte. O Prêmio CNJ de Qualidade, realizado este ano durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, Santa Catarina, é concedido anualmente durante o evento. Está foi a terceira vez que o Poder Judiciário fluminense recebeu o selo prata, conquistado anteriormente nas edições de 2024 e 2021. O TJRJ também já ganhou o selo ouro em 2019.
O encontro reúne presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das metas nacionais para o ano seguinte. Entre os objetivos da premiação estão estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário; contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional; promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; incentivar o aperfeiçoamento das estatísticas do Poder Judiciário e do uso da inovação e da tecnologia, além de fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico.
A avaliação é baseada em um sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos, com adaptações específicas para cada segmento da Justiça. O Prêmio CNJ de Qualidade é um importante instrumento de valorização da boa governança, da gestão estratégica, da inovação e da transparência no Poder Judiciário. Ao reconhecer os tribunais que se destacam, a premiação busca estimular a excelência e promover o aperfeiçoamento constante dos serviços prestados à sociedade.
O prêmio foi criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013, tendo ocorrido o aperfeiçoamento de critérios ao longo dos anos. Todos os Tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são quatro Tribunais Superiores, 27 Tribunais de Justiça (TJs), seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
SF/ MG
