Desembargador Claudio de Mello Tavares assume Presidência do TRE-RJ
Desembargador Claudio de Mello Tavares toma posse como novo presidente do TRE
“Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou o desembargador Claudio de Mello Tavares ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a solenidade também deu posse ao desembargador Fernando Cerqueira Chagas aos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RJ. O desembargador Claudio Tavares foi eleito por aclamação pelos sete membros do Colegiado do Tribunal eleitoral fluminense para suceder o desembargador Peterson Barroso Simão.
Desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas
O novo presidente do TRE-RJ foi incisivo ao destacar a importância do voto livre. “Nenhuma nação se fortalece sem garantir ao cidadão o direito ao voto livre. Livre de pressão, de coerção, do medo. Neste tribunal, defenderemos com rigor o direito de o eleitor escolher seus representantes sem que forças paralelas interfiram na sua decisão. O voto pertence ao eleitor e somente a ele”, destacou.
O desembargador revelou que já na gestão da Presidência do desembargador Peterson Simão, quando era vice-presidente e corregedor eleitoral, o TRE-RJ articulou uma coalização com outras instituições em defesa da integridade eleitoral.
“Como vice-presidente e corregedor, na gestão do presidente Peterson, nos reunimos com o Ministério Público federal, o Ministério Público estadual, a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar com o objetivo de identificar, mapear e impedir que candidaturas patrocinadas contaminem nossas eleições”.
O novo presidente do TRE-RJ garantiu a luta incessante contra candidaturas identificadas com o crime. “Não exitaremos em indeferir registros de candidaturas que se revelem vinculadas direta ou indiretamente a organizações criminosas ou milícias. Sempre com base na lei, no devido processo legal e na prova robusta, mas, também, com coragem institucional.”
Em seu discurso de posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas anunciou como será sua atuação na Corregedoria Eleitoral.
“A Corregedoria Eleitoral, pari passu com a Presidência do Tribunal, vai trabalhar com cinco eixos estratégicos na sua gestão: excelência no atendimento ao eleitor, governança operacional das zonas eleitorais, segurança do processo eleitoral e preparação das eleições, integração institucional e formação contínua dos servidores eleitorais”, destacou.
Solenidade de posse
A solenidade iniciou com a posse do desembargador Fernando Cerqueira Chagas como membro efetivo do TRE-RJ. O magistrado foi conduzido ao Plenário para prestar o compromisso legal pelas desembargadoras Marília de Castro Neves Vieira e Fernanda Xavier de Brito e pelos desembargadores Claudio Brandão de Oliveira e Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira.
Desembargador Fernando Cerqueira Chagas foi conduzido ao Plenário pelos desembargadores Marília de Castro Neves Vieira, Fernanda Xavier de Brito, Claudio Brandão e Marcelo Anátocles
Em seguida, o desembargador eleitoral Rafael Estrela Nóbrega, assumiu o comando da solenidade para presidir a eleição da nova gestão do TRE-RJ. O desembargador Fernando Chagas pediu a palavra e anunciou que não tinha interesse em concorrer à Presidência do Tribunal. E propôs que o desembargador Claudio Tavares fosse aclamado como presidente, sendo seguido pelos demais membros efetivos do TRE-RJ.
O desembargador Rafael Estrela, então, convidou a desembargadora Nádia maria de Souza Freijanes e os desembargadores Marco Aurèlio Bzerra de Mello, Wilson do Nascimento Reis e Alexandre Eduardo Scisínio para conduzirem ao Plenário o desembargador Claudio de Mello Tavares para prestar o compromisso legal como novo presidente do TRE-RJ.
Desembargadores Wilson do Nascimento Reis; Nádia Maria de Souza; Cláudio de Mello Tavares; Marco Aurélio Bezerra; Alexandre Eduardo Scisínio
Em nome dos membros efetivos do tribunal, o desembargador eleitora Guilherme Calmon saudou a nova administração do TRE-RJ.
A mesa de honra da cerimônia foi composta, ainda, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro; a deputada estadual Tia Ju, representando o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, major Rodrigo Fernandes Santos; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Renan Saad; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; e o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
Também estavam na mesa de honra o procurador regional eleitoral, Flávio Paixão de Moura Júnior; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad.
JM/SF
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ