Presidente do TJRJ destaca produtividade, uso da tecnologia e obstáculos enfrentados pela pandemia
Em sua posse, em fevereiro deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, se comprometeu a exercer o cargo com eficiência e qualidade, destacou a importância de o Judiciário estreitar laços com a sociedade, manifestou preocupação com a grande quantidade de processos do acervo e defendeu ferramentas alternativas para a solução de conflitos. Também ressaltou as mudanças pelas quais o Judiciário vem passando, como as decorrentes da pandemia, que trouxeram alterações nas relações de trabalho, e falou da importância do combate à violência doméstica contra as mulheres. O magistrado disse ainda que sua administração seria marcada pela serenidade, harmonia e parceria.
Finalizando seu primeiro ano à frente da Justiça do Rio, o cenário é positivo. Mesmo diante das adversidades enfrentadas, o TJRJ, pelo décimo segundo ao consecutivo, se manteve como o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais do país de grande porte, tendo atingido o índice de 100% de produtividade, mais do que o dobro da média nacional e quase o dobro da média dos tribunais estaduais, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça. Um esforço concentrado também gerou uma significativa redução do número de processos de execução fiscal, possibilitando, assim, uma maior prestação jurisdicional em outras áreas, entre outros benefícios. Um mutirão de violência doméstica realizado na Leopoldina, que registrou grande acervo no segmento, deu uma nova vida e esperança a mulheres vítimas de violência.
Na busca pela tecnologia a favor da justiça, novas ferramentas foram incorporadas e outras estão em estudo, assegurando eficiência e qualidade no atendimento à população por meio do uso da inteligência artificial. A implantação da Justiça 4.0, juízo 100% digital, começou a funcionar em novembro e outros instrumentos tecnológicos já estão em andamento, como um novo sistema de resolução de conflitos on-line que propiciará redução de custos, maior celeridade e segurança, sem a necessidade de um processo judicial. Também para combater o excesso de litigância a conciliação e a mediação vêm sendo importantes aliadas.
A Administração está atenta, ainda, à necessidade de recursos humanos, com a retomada do concurso para os cargos de técnico de atividade judiciária e analista judiciário - com e sem especialidade -, assim como está em andamento o 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira. O lado social também foi uma prioridade, com a efetivação da maior cota de jovens aprendizes do país, com 918 vagas, e a construção de um centro em que o adolescente que cometer um ato infracional terá, de forma unificada, atendimento integrado, passará por qualificação profissional e será auxiliado para viabilizar sua reinserção no ambiente social saudável, incluindo seu núcleo familiar.
Sobre o próximo ano, o presidente do TJRJ adianta: “a grande promessa que a gente pode fazer é de trabalho”.
Confira a seguir a entrevista com o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira:
Qual é o balanço que o senhor faz da produtividade do Tribunal de Justiça do Rio durante a pandemia?
Des. Henrique Figueira: No período da pandemia, o tribunal passou por muitas dificuldades porque nós ficamos sem o acesso a nossas instalações. O tribunal ficou fechado durante um período e fomos retomando aos poucos. Hoje já retornarmos, há cerca de dois meses, ao trabalho integralmente presencial, contando com todas as precauções sanitárias necessárias para evitar a disseminação do coronavírus. Mas isso não impactou na produtividade do tribunal, a nossa produtividade foi espetacular. É o décimo segundo ano seguido que o Tribunal do Rio foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como o tribunal mais produtivo. Nós tivemos trabalhos espetaculares, conseguimos reduzir demais a quantidade do acervo, prestar uma jurisdição em quantidade e em qualidade. Não se pode deixar de destacar o trabalho fenomenal tanto dos servidores, quanto dos magistrados, eles foram incansáveis. Mesmo de casa, mesmo on-line, não perderam o pique e o trabalho foi espetacular. Fizeram com que o tribunal, apesar de todas as dificuldades, conseguisse produzir muito.
Quando tomou posse como presidente do TJ, em fevereiro deste ano, o senhor prometeu uma gestão eficiente. Quais são os pontos principais desse primeiro ano da sua gestão?
Des. Henrique Figueira: A tecnologia, esse é fundamental. Nós temos avançado bastante na parte da tecnologia, reorganizando o tribunal com equipamentos, estrutura tecnológica que dê maior serenidade ao julgamento, com mais qualidade e confiabilidade. Além de, com essa tecnologia, fazermos com que o tribunal tenha mais sintonia com as orientações jurisprudenciais, tanto do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são os dois vetores nacionais que orientam os julgamentos.
O senhor poderia adiantar, em termos de tecnologia, em que o tribunal está investindo, como inteligência artificial, para o uso jurisdicional?
Des. Henrique Figueira: Na inteligência artificial, a contratação de robôs. Nós estamos investindo, fizemos um convênio com o STJ, e eles estão nos mandando robôs para a análise de recursos especiais para Brasília. Fizemos um convênio com a PUC do Rio de Janeiro, desenvolvendo um trabalho também de robôs para a mediação pré-processual, com vista a resolver os problemas de consumidor, basicamente, que possam de alguma forma reduzir a entrada de ações judiciais no tribunal, que as partes possam fazer um acordo com o prestador de serviço, o fornecedor do material, antes mesmo de estar no juízo. E temos, na área judicial, a ideia de convênios também. Temos estudos com o CNJ de contratar robôs que possam auxiliar na prestação jurisdicional. Ou seja, a atuação que nós estamos preconizando é no sentido antes da lide, durante o processamento da fase de conhecimento e de execução e na remessa dos processos para Brasília. A informática e a inteligência artificial atuando nesses três vetores.
Nessa pandemia, como tem sido a sua gestão para integrar o Tribunal de Justiça do Rio com a sociedade fluminense?
Des. Henrique Figueira: Eu acho que isso é um ponto fundamental. A justiça hoje em dia tem que conversar, tem que escutar, tem que falar, tem que estar próxima da sociedade. Toda a prestação jurisdicional é voltada para a coletividade. Se nós não mantivermos contato com ela, não saberemos o que ela quer, nós não vamos prestar uma boa jurisdição. Por outro lado, nós temos que participar ativamente, fortemente de ações sociais porque, se a função da justiça é a paz social, o apaziguamento da sociedade pelo julgamento, pela resolução dos conflitos, quando nós intervimos na parte inicial desse processo, na parte pré-processual, nós estamos de alguma forma também atingindo o nosso objetivo na parte social.
Como tem sido a adesão do Tribunal de Justiça ao projeto 4.0 do CNJ?
Des. Henrique Figueira: Integral. Isso faz parte do nosso interesse, da nossa intenção de informatizar, colocar a tecnologia dentro do tribunal. O CNJ criou uma estrutura de Justiça 4.0 que joga o Poder Judiciário nacional numa previsão de 30 anos, 50 anos, daqui para a frente. Joga a justiça no século XXI, no século da tecnologia. E o Tribunal do Rio abraçou vivamente essa iniciativa, que é fantástica. Realmente, nós precisamos ter o tribunal lá na frente, usando todos os instrumentos que a sociedade moderna coloca à nossa disposição.
Houve recentemente uma redução significativa nas ações de execuções fiscais, responsáveis por grande parte do arquivo do nosso tribunal. Qual foi o impacto para o acervo do Tribunal de Justiça e como essa redução foi possível?
Des. Henrique Figueira: Nós tivemos uma redução realmente efetiva no acervo total, saímos de quase 10 milhões para abaixo de 8 milhões de processos, e, em execuções fiscais, que é uma grande quantidade de processos, nós também tivemos uma redução de 2 milhões de processos. Nós conseguimos reduzir a nossa taxa de congestionamento, calculada pelo CNJ, para 74%. É uma taxa que, historicamente, ficava acima de 90%. O trabalho muito forte com a digitalização dos processos, os transformando de físicos em digitais, em virtuais, ajudou muito na redução desse acervo. Nós conseguimos e estamos fazendo um esforço muito grande porque o tribunal, até o final do ano que vem, vai estar inteiramente digitalizado. Essa é nossa intenção e devemos conseguir pelo jeito que estamos caminhando. Estará 100% digitalizado funcionando dentro do PJE.
Que mensagem o senhor deixaria aos magistrados, servidores, advogados e partes sobre o que esperar da Justiça do Rio no próximo ano?
Des. Henrique Figueira: Eu acho que a grande promessa que a gente pode fazer é de trabalho. Precisamos trabalhar com afinco cada vez mais para continuar prestando uma jurisdição de qualidade, de solução de conflitos que atenda aos interesses da sociedade. O nosso objetivo é melhorar a qualidade do nosso serviço e continuar com uma produtividade excelente para que todos tenham uma melhor impressão, uma melhor ideia da atuação do Poder Judiciário. E, por fim, agradecer toda a colaboração dos servidores, dos magistrados, da população em geral, dos Poderes Executivo e Legislativo, que tanto entenderam nossas preocupações, nossos anseios, tendo trabalhado conosco para que esse nosso objetivo seja alcançado.
SP/MB