Abertura do 49º Fonaje no TJRJ destaca o papel do Judiciário na Era Digital
Na abertura da 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta quarta-feira (18/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a marca de inovação do Fonaje, apostando que o tema escolhido, sobre a Era Digital atende ao momento atual exigido pela sociedade e reflete o caminho a ser seguido como forma de dinamizar a atuação do Judiciário no atendimento à população.
Nessa edição, o Fonaje apresenta como tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”. O Fórum acontece até o dia 20 de maio, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ, estando programadas palestras, painéis, debates, apresentação de projetos e manifestações culturais.
“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está muito feliz e honrado em receber mais uma edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O Fonaje se faz presente em todos os tribunais do país e, ao completar 49 edições, ele reforça sua marca de inovação, procurando, sempre, discutir os temas mais contemporâneos que possam melhorar a prestação jurisdicional. E é isto que podemos esperar nos debates dessa edição do Fonaje, ou seja, a discussão sobre a Era Digital. Vamos debater como a inteligência artificial e como a inovação podem ajudar a dar efetividade aos processos dos juizados”, saudou o presidente do TJRJ.
O 49º Fonaje é promovido pelo TJRJ em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesta edição, o Fonaje terá sua programação apresentada de forma híbrida, contando com a participação presencial e também com transmissão por videoconferência.
Em sua saudação, o presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini Neto, agradeceu a disposição e o empenho de todos os participantes do 49º Fonaje para que o Fórum acontecesse, e também ressaltou a importância do tema escolhido para essa edição do Fórum.
“O 49º Fonaje tem, justamente, o tema ‘Juizados Especiais na Era Digital’. A abordagem desse tema é indispensável uma vez que os juizados especiais cíveis revelam-se com vocação para uma inclusão extensa e intensa da população brasileira, aumentando de forma, estatisticamente comprovada, o acesso à Justiça, condição fundamental para que se possa falar na existência de um estado democrático de direito.”
A mesa de abertura do 49º Fonaje foi composta pelo presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini Neto; pelos conselheiros do CNJ, desembargador Mauro Martins, juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes); desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro; juiz Eric Scapim Cunha Brandão, do TJRJ; Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ.
Também participaram da cerimônia, de forma remota, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); senadora Soraya Thronicke; juíza Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a desembargadora Janice Goulart Garcia, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Durante a cerimônia, foi apresentado vídeo gravado pelo ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ.
No encerramento da cerimônia de abertura, aconteceu a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, sob a regência do maestro Renan de Paula, da Ação Social pela Música do Brasil.
Em seguida, sob a presidência do juiz Augustino Chaves (TRF5/JFCE), a desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente do Cojes do TJRJ, e o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), apresentaram a palestra “Juizados Especiais na era digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”. O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o juiz Johnny Gustavo Clemes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) atuaram como moderadores dos debates.
A programação do 49º Fonaje prossegue nesta quinta-feira (19/5) e sexta-feira (20/5). Confira a programação:
Dia 19/5:
9h: ABERTURA
Des. Cristina Tereza Gaulia - Diretora-Geral da Emerj
Juiz Alexandre Chini Neto - Presidente do Fonaje
Juiz Johnny Gustavo Clemens – Vice-Presidente do Fonaje
9h15 PAINEL “AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janete Vargas Simões - TJES
PALESTRANTES:
Juíza Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino - TJBA
Dr. Walter Aranha Capanema – Professor da Emerj
MODERADOR: Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior - TJRJ
10h PAINEL “O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janice Goulart Garcia Ubialli - TJSC
PALESTRANTES:
Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho - TJRN
Servidor Raphael José D'Castro - TJPE
MODERADORA: Juíza Ana Luíza Câmara – TJPE
11h15 PAINEL “COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
PALESTRANTES:
Juiz Erick Cavalcanti Linhares Lima – TJRR
Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres – TJRO
MODERADORES: Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto – TJRJ
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
14h00- GRUPOS DE TRABALHO:
SALA TEMÁTICA CÍVEL
COORDENADORES:
Des. Ricardo Cunha Chimenti - TJSP
Juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas - TJGO
Juiz Alexandre Correa Leite – TJRJ
SALA TEMÁTICA CRIMINAL
COORDENADORES:
Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto -TJRJ
Juiz Sergio Araújo Gomes - TJSP
Juiz Mauro Ferrandin – TJSC
SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
COORDENADORES:
Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior – TJRJ
Juiz Aiston Henrique de Sousa – TJDFT
SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES
COORDENADORES:
Juiz José Guilherme Vasi Werner - TJRJ
Juiz Fernando Swain Ganem - TJPR
Juiz José Cícero Alves – TJAL
16:30 REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
Dia 20/5:
9h: PALESTRA “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”
PRESIDÊNCIA DA MESA: Juiz Alexandre Chini - Presidente do Fonaje
PALESTRANTE: Ministro Humberto Martins - STJ
9h30 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDÊNCIA DA SESSÃO: Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
12:00 ENCERRAMENTO
Juiz Alexandre Chini – Presidente do Fonaje
Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
Des. Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
Juiz José Guilherme Vasi Werner - TJRJ