Portaria

PORTARIA nº 1397/2023

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1173/2023, publicada no DJERJ de 09/03/2023, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, designando, em substituição, o Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ), como Auxiliar da Segunda Vice Presidência.

Art. 2º A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

I -Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, que a presidirá;

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da COJES;

III - Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Coordenador da Movimentação de Magistrados;

IV - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação;

VI - Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VII - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VIII - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IX - Juíza de Direito MÁRCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ;

X - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, Coordenadora do Grupo de Sentença;

XI - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

XII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti;

XIII - Juiz de Direito SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

XIV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca Regional de Bangu.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Presidente do Tribunal de Justiça