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Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais
Comissão Permanente de Acessibilidade
Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do PJERJ
Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social
Núcleo de Cooperação
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação
Ato Normativo TJ nº 27/2026 Estabelece rotinas e procedimentos para a remessa de processos ao Grupo de Sentença pelas serventias autorizadas.
Ato Executivo COMAQ nº 01/2026 Fixa limite de data de distribuição para o envio de processos judiciais maduros ao Grupo de Sentença.
Resolução TJ/OE nº 22/2023 Disciplina o Grupo de Sentença.
