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Departamento de Administração de Pessoal - DEAPS - Estrutura

ESTRUTURA
 

Divisão de Análise de Processos e Administração de Benefícios - DIAPA

Serviço de Administração de Benefícios - SEBEN
Serviço de Análise e Instrução Processual - SEANI

Centro Administrativo - Praça XV de novembro Nº 02 - 1º andar - sala 108 - CEP: 20010-010

Tel.: (21) 3133-7635, Fax: (21) 3133-7634

Principais Atribuições: analisar e instruir, à luz da legislação vigente, os processos administrativos acerca de direitos e deveres de servidores ativos e de benefícios de servidores ativos e inativos; bem como gerenciar os benefícios concedidos aos servidores do PJERJ.

 

Divisão de Processamento de Benefícios Previdenciários - DIBEP

(Criada pela Resolução nº 38/2010 do Órgão Especial, publicada no DJERJ de 30/12/2010).

Serviço de Processamento de Aposentadorias - SEPAP

Serviço de Processamento de Pensões - SEPEN

Centro Administrativo - Praça XV de novembro Nº 02 - 2º andar - sala 211 - CEP: 20010-010

Tel.: (21) 3133-7344, Fax: (21) 3133-7636

Principais Atribuições: processar pedido de aposentadoria e de simulação de proventos para fins de aposentadoria, processar pedido de isenção de imposto de renda de servidores aposentados, elaborar Documento de Atualização de Pensão - DAP e Declaração ¿se vivo fosse¿ para fins de revisão de pensão, analisar e instruir processos administrativos de servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, relativos a aposentadorias e pensões post mortem, zelando pelo pronto cumprimento de diligências encaminhadas por magistrados e órgãos do Poder Público.

 

Divisão de Cadastro de Servidores - DICAD

Serviço de Cadastro de Servidores Ativos e Inativos - SECAI
Serviço de Registro e Controle Funcional - SECOF

Centro Administrativo - Praça XV de novembro Nº 02 - 1º andar - sala 106 - CEP: 20010-010

Tel.: (21) 3133-7641, Fax: (21) 3133-7640

Principais Atribuições: elaborar e emitir certidões e declarações, operacionalizar o controle de provimento dos cargos efetivos do Quadro Único do PJERJ; expedir carteiras funcionais, operacionalizar o processo de promoção e progressão funcional dos servidores do PJERJ, zelar pela permanente atualização do cadastro de servidores e ex-servidores do PJERJ, prestar informações acerca de servidores e ex-servidores, zelar pelo cumprimento das diligências relativas a assuntos de sua área, encaminhadas por magistrados e órgãos do Poder Público.

 

Divisão de Pagamento Pessoal - DIPAG

Serviço de Acompanhamento e Controle - SEACO
Serviço de Processamento da Folha de Pagamento - SEPAG

Centro Administrativo - Praça XV de novembro Nº 02 - 1º andar - sala 109 - CEP: 20010-010

Tel.: (21) 3133-7115

Principais Atribuições: planejar e gerenciar os processos de folha de pagamento de servidores, elaborar e emitir certidões e declarações, prestar informações (DAPs e Declarações se vivo fosse) de ex - servidores para o RIOPREVIDÊNCIA, manter acompanhamento estatístico da folha de pagamento, exercer o controle das despesas de pessoal prestando informações à Secretaria Estadual de Administração e ao RIOPREVIDÊNCIA, operacionalizar junto ao Banco do Brasil o processo para pagamento do PASEP, zelar pelo cumprimento das diligências, encaminhadas por magistrados e órgãos do Poder Público, operacionalizar as consignações em folha de pagamento, zelar pela correta apropriação contábil da folha de pagamento.

Divisão de Pessoal da Magistratura - DIMAG

Serviço de Atendimento e Processamento - SEATE
Serviço de Suporte ao Processamento - SESAP

Fórum Central - Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina I - 9º andar - sala 913 - CEP: 20020-903

Tel.: (21) 3133-2466, Fax: (21) 3133-1888

Principais Atribuições: atender magistrados ativos e inativos e pensionistas de magistrados do PJERJ, gerenciar o cadastro de magistrados e pensionistas, incluindo atos de nomeação, desligamento, aposentadoria, afastamento, emissão de certidões e declarações, gerenciar o processo de aplicação de direitos e vantagens, gerenciar a folha de pagamento de magistrados ativos, inativos e pensionistas, recadastrar magistrados aposentados e pensionistas de magistrados, expedir carteiras funcionais de magistrados, operacionalizar as alterações da lista de antiguidade da magistratura, atestar valores do benefício do TJRJ-MED, zelar pelo cumprimento das diligências relativas a assuntos de sua área, encaminhadas por magistrados e órgãos do Poder Público.

 

Central de Atendimento de Pessoal - CEAPE

Presencial: Centro Administrativo - Praça XV de novembro Nº 02  - 2º andar - sala 215 - CEP: 20010-010

Teleatendimento: (21) 3133-7700

Principais atribuições: atender servidores ativos/inativos e colaboradores do Poder Judiciário, dirimindo dúvidas pertinentes à matéria de pessoal e/ou fornecendo soluções quando norma interna assim o permitir e delimitar.

No atendimento presencial, além de obter informações, o usuário conta com os seguintes serviços: recadastramento de aposentados, comprovação decorrente de auxílio saúde, restabelecimento de auxílio saúde, renovação de auxílio creche, alteração de endereço, pedido de agendamento de perícia médica, entrega de documentos decorrentes de requerimentos diversos aos interessados. Na impossibilidade de solução de problema, a CEAPE encaminha a dúvida, via sistema interno, à Divisão ou Serviço competente para que investigue e responda de tal forma que o usuário possa obter a resposta futuramente, inclusive no tele atendimento.

ão de problema, a CEAPE encaminha a dúvida, via sistema interno, à Divisão ou Serviço competente investigue e responda de tal forma que o usuário possa obter a resposta futuramente, inclusive no tele atendimento.