Conselho da Justiça Federal promove X Jornada de Direito Civil em junho

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, nos dias 15 e 16 de junho, em seu edifício-sede no Distrito Federal, a X Jornada de Direito Civil. O objetivo é promover uma análise crítica e aprofundada acerca de inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais do Direito Civil.  

No primeiro dia do evento, após a cerimônia de abertura, serão apresentados os trabalhos realizados pelas comissões, que se dividem em seis grupos presididos por ministros e ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles: 

I. Obrigações, Contratos e Parte Geral, presidido pelo ministro Raul Araújo;  

II. Responsabilidade Civil, presidido pela ministra Maria Isabel Gallotti;  

III. Direito das Coisas, presidido pelo ministro Moura Ribeiro;  

IV. Família e Sucessões, presidido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues; 

V. Direito Digital e Extrajudicial, presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva; 

VI. Reforma do Código Civil, presidido pelo ministro Ribeiro Dantas.  

Na sequência, a atividade promoverá a elaboração coletiva de enunciados para auxiliar na uniformização da jurisprudência e no fortalecimento da segurança jurídica, que serão analisados pelos grupos após os debates técnicos e submetidos a votação em sessão plenária, que acontece no segundo dia do evento.  

O encontro tem como público-alvo ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados da União, procuradores, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas, com limite de 300 vagas. 

As propostas de enunciados podem ser submetidas até o dia 05 de abril por meio deste link.  Já o prazo para confirmação de presença e encaminhamento das indicações será encerrado em 4 de maio, e o envio dos dados (nome, CPF, telefone e e-mail) deve ser direcionado ao endereço eletrônico capacitacej@cjf.jus.br.  

Clique neste link para conferir a programação completa do evento e obter mais informações.

Serviço:

Data: 15 e 16 de junho de 2026 

Horário: das 9h às 18h (15/06) e das 9h às 15h (16/06) 

Local: Sede do Conselho da Justiça Federal 

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 3 - Polo 8 - Lote 9. CEP: 70200-003/ Brasília –DF.

PB*/IA

*Estagiário sob supervisão