TJRJ promoverá debates e ações sociais durante a Semana Nacional da Saúde

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará, entre os dias 6 e 10 de abril, da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em torno do fortalecimento do direito à saúde. Ao longo da semana, a programação incluirá eventos institucionais e ações de caráter social voltadas para a promoção da saúde e cidadania, entre outras.

Precedentes na área da saúde

Como parte da programação, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, que terá como tema os desafios da aplicação de precedentes vinculantes em saúde. O encontro será realizado na segunda-feira, 6 de abril, das 16h às 18h, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Emerj, com inscrição gratuita e aberta ao público.

Judicialização na saúde 

Na quarta-feira, 8 de abril, das 10h às 12h, a Escola de Mediação (Emedi) promoverá a II Reunião da Comissão Temática: Consensualidade na Saúde Privada, com o tema “Judicialização da Saúde: Desafios e Perspectivas”. O encontro ocorrerá no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no 4º andar do Fórum Central, e será conduzido pelo desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com coordenação da desembargadora Katya Monnerat, além da participação das desembargadoras Jacqueline Montenegro e Maria Helena Machado.

Na ocasião, serão debatidos temas atuais relacionados à prestação jurisdicional em saúde, bem como analisadas propostas para o enfrentamento dos desafios decorrentes do aumento da judicialização da área. O encontro também proporcionará espaço para o diálogo entre magistrados que atuam no primeiro e no segundo graus de jurisdição, com vistas à construção de soluções consensuais e ao aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial. 

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Ação social

Já na quinta-feira, 9 de abril, a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) vai distribuir 100 kits de higiene bucal, contendo pasta de dente, escova e fio dental, além de 100 panfletos com orientações sobre saúde bucal. A atividade será realizada nas instalações do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua do Rio de Janeiro (Cipop-rua/RJ) e terá como foco a promoção de cuidados básicos e a ampliação do acesso à informação para a população em situação de rua.
 
Iniciativas internas
 
Além da programação vinculada ao CNJ, o Departamento de Saúde do TJRJ (Desau) promoverá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma série de atividades voltadas ao público interno do Tribunal. Confira abaixo a programação:

Terça-feira (14/04)
Roda de Conversa
Tema: "Saúde Mental em Foco: Pessoas, Trabalho e Cuidado", com mediação das psicólogas Amélia Cristina Dominguez Alvarez e Amanda Rodrigues dos Santos
Horários: 11h às 12h; 14h às 15h; 16h30 às 17h30.
Local: sala 905 (9º andar).
Vagas: 19 participantes por sessão.
Inscrições: pelo e-mail desau.sesam@tjrj.jus.br.
 
Ações no hall dos elevadores (11h às 16h): 
Aferição de pressão arterial e glicemia capilar. 
Avaliação de Índice de Massa Corporal (IMC) e orientação nutricional. 
Distribuição de materiais educativos. 
Sessões de massagem. 
 
Quarta-feira (15/04)
Ações no hall dos elevadores (11h às 16h): 
Vacinação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio
Aferição de pressão arterial e glicemia capilar 
Avaliação de IMC e orientação nutricional 
Distribuição de materiais educativos 
Sessões de massagem 
 
Quinta-feira (16/04)
Roda de Conversa
Tema: “Escutar, Cuidar, Fortalecer: Atenção à Saúde Mental”, também com as psicólogas Amélia Cristina Dominguez Alvarez e Amanda Rodrigues dos Santos.
Horários: 11h às 12h; 14h às 15h; 16h30 às 17h30.
Local: sala 905 (9º andar).
Vagas: 19 participantes por sessão.
Inscrições: pelo e-mail desau.sesam@tjrj.jus.br.
 
Ações no hall dos elevadores (11h às 16h): 
Vacinação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio
Aferição de pressão arterial e glicemia capilar 
Avaliação de IMC e orientação nutricional 
Distribuição de materiais educativos 
Sessões de massagem 
 
VM/IA