TJRJ e Secretaria Estadual de Saúde firmam acordo para agilizar medicamentos 

Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; a 1ª vice-presiente do TJRJ, desembargadora Suely Magalhães; e a secretária estadual de saúde, Claudia Mello

Um momento de diálogo, aproximação e parceria entre instituições. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) assinaram, nesta quinta-feira, 9 de abril, um acordo histórico para a saúde. A 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e a secretária de Estado de Saúde, Claudia Maria Braga de Mello, junto com autoridades, formalizaram a assinatura do Acordo de Cooperação de Aquisição Intermediada de Medicação em encontro realizado na Presidência do Judiciário fluminense.  

O acordo tem como objetivo agilizar, facilitar e aumentar o fornecimento e aquisição de medicamentos e insumos de saúde, contribuindo para a maior eficiência no cumprimento de ordens judiciais.

O ato ocorreu durante a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 1ª vice-presidente do TJRJ destacou a atuação conjunta e a parceria entre o Tribunal e o Estado. 

“Atender, em primeira mão, e, mais efetivamente, os nossos jurisdicionados. Essa parceria se faz presente e necessária porque acelera todos os processos. Por isso, considero de suma importância que Estado, Município e demais instituições estejam sempre juntos para atender a todos”, afirmou. 

                                               Assinatura de acordo ocorreu durante a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo CNJ

Integração para melhorar a saúde 

A secretária de Estado de Saúde, Claudia Maria Braga de Mello, ressaltou a criação de um modelo com mais agilidade e eficiência no fornecimento de medicamentos à população. 

“O objetivo é aproximar melhor cada ente para poder melhorar a saúde da população, buscando a melhor qualidade do país, para que o modelo possa ser replicado em outros estados. Acho que aqui tivemos a criação importante de um modelo que vai atuar nesse protocolo de intenções e que seguirá envolvendo cada vez mais as duas equipes”, completou. 

Estiveram presentes a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; o procurador do estado e subsecretário jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, Mauricio Ribeiro; o procurador-chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, Marcos Tabet; a vice- coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo; a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira; o juiz de Direito Wladimir Hungria; e a juíza de Direito e integrante do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro Maria Izabel Gomes Sant’Anna de Araújo. 

VS/SF

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ