Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril

Porta de entrada para o pleno exercício de direitos, o registro civil é o primeiro passo para resgatar a cidadania e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir dessa convicção, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro apoia a “4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ocorrerá na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril.

Na segunda-feira, a ação será no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. De terça a sexta-feira, o mutirão estará ao lado da Lâmina 2 do Fórum Central, na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, Centro do Rio.

A Semana Nacional do Registro Civil acontecerá em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio de Janeiro, o público será composto por pessoas em situação de rua e a população carcerária. Trata-se da principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do CNJ.

Serviços

Emissão de 2ª via de certidões de nascimento e de casamento, distribuição de processo de registro tardio, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadÚnico e CNIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde e encaminhamento para entidade de acolhimento serão alguns dos serviços oferecidos gratuitamente.

A Semana

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participará da abertura oficial do mutirão de atendimento, na terça-feira, 14 de abril, às 10h30, ao lado do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ); Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RJ); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.

Justiça Itinerante

Além da ação no Presídio Evaristo de Moraes, na segunda-feira, a Justiça Itinerante também estará presente na Praça do Expedicionário de terça a quinta-feira. No dia 17, último dia da iniciativa, a Justiça Itinerante Especializada em Sub-registro atenderá nos ônibus que funcionam na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI.

Cejuscs

Até 17 de abril, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), farão, em todo o estado, uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população que precisa de documentos como certidão de nascimento.

Os Cejuscs atenderão na Capital - incluindo Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Madureira, Jacarepaguá, Leopoldina e Santa Cruz - e também em Angra dos Reis, Barra Mansa, Cabo Frio, Cordeiro/Macuco, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé/Inhomirim, Niterói, Petrópolis/
Itaipava, São João de Meriti, Saquarema e Três Rios.

Clique aqui para saber os telefones e endereços dos Cejuscs.

Fonte: Corregedoria-Geral da Justiça

Edição: SF/SGCOS