Programa de Cultivo da Memória

O Programa Institucional de Cultivo da Memória, instituído pelo Ato Executivo TJ nº 161/2025, é uma iniciativa formulada pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social como uma das frentes estratégicas de atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Com o propósito de promoção de formação inicial e continuada de magistrados(as), de seu corpo funcional, bem como da sociedade civil, este Tribunal tem estimulado a produção de conhecimento de memória, a partir de três eixos de atuação:

1. Prático, com a atividade “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”, realizada pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) e pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs);
2. Teórico, com Seminários de Pesquisas empíricas-documental voltados para a realização de pesquisas e preservação do patrimônio histórico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, realizado pelo Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da EMERJ e o Grupo de Pesquisa Histórica, vinculado à Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Acervo Arquivístico do TJRJ;
3. Cultural, por meio de exposições temáticas, cinedebates, mostras artísticas e atividades de diálogo, busca-se criar ambientes de fruição cultural que estimulam a reflexão crítica e o reconhecimento da diversidade como elemento constitutivo da sociedade. Essas ações não apenas resgatam narrativas históricas, mas também ampliam a compreensão sobre os processos sociais que moldaram o país, evidenciando a centralidade da cultura afro-brasileira e da diáspora africana na construção da justiça e da vida coletiva.

O Programa Institucional de Cultivo da Memória foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça e publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário - no eixo Equidade Racial. A iniciativa do CNJ reconhece e compartilha experiências e práticas bem-sucedidas do Judiciário.