Presidente do TJRJ destaca o empenho da VEP no Mutirão Processual Penal

“Uma vara organizada, que presta um bom serviço, acaba também auxiliando a minorar certos efeitos indesejados que se repercutem em todo o Sistema Penitenciário. Isso é um compromisso nosso”, disse o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, ao visitar os setores da Vara de Execuções Penais (VEP), nessa quarta-feira (26/07).

O presidente destacou o empenho da equipe no Mutirão Processual Penal, que, até 25 de agosto avaliará a situação jurídica de pessoas privadas de liberdade de acordo com os procedimentos e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ricardo Cardozo lembrou que há 30 anos foi juiz da VEP e ressaltou: “Hoje a Vara de Execuções Penais é organizada e tem o envolvimento dos servidores. Estou muito feliz e agradeço aos juízes e aos servidores por tudo que estão fazendo pela VEP”.

Acompanhado do juiz responsável pela VEP, Marcel Laguna Duque Estrada; da diretora do Departamento Administrativo da Vara, Jussara Teodosio; e da juíza auxiliar da Presidência, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, o desembargador Ricardo Cardozo conheceu as salas de serviço de habeas corpus, de tombamento, de protocolo e de expedição.

Mutirão Processual Penal

A iniciativa cumpre a Portaria CNJ n. 170/2023, assinada pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, para a realização de mutirões processuais penais nos tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto.

A ação visa desafogar o sistema prisional do estado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Portaria Conjunta nº 03/2023, da Presidência, da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

A VEP recebeu esta semana 986 processos para serem revisados.

Departamento de Comunicação Interna