TJRJ terá e-Proc como sistema de processos judiciais eletrônicos

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira (8/12), Dia da Justiça, que, em 2024, o TJRJ iniciará a implantação do sistema Eproc como solução de tecnologia para os processos judiciais eletrônicos do estado.

“A partir de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao lado de outros importantes Tribunais, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, iniciará a implantação do Eproc, um sistema que se caracteriza por possuir interface mais fácil e compatível com os sistemas tecnológicos mais modernos, sendo mais fluido, intuitivo, e atendendo melhor as especificidades de cada serventia”, ressaltou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

O presidente Ricardo Cardozo na reunião de assinatura eletrônica do termo de cooperação e parceria com Tribunal Regional Federal da 4ª Região, detentor do código-fonte do sistema e-Proc. Também participaram o TJSC, TJMG, TJAC e TJTO.

O Tribunal de Justiça do Rio assinou acordo inédito de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, detentor do código-fonte do sistema Eproc, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e com o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que auxiliarão no processo de implantação da ferramenta, em um grande ecossistema de desenvolvimento colaborativo e governança compartilhada.

Os desembargadores Ricardo Cardozo e Fernando Quadros da Silva, presidentes do TJRJ e TRF4. Os Tribunais atuarão com conjunto no sistema e-Proc

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre também fizeram parte dos termos de colaboração técnica para receberem a cessão do programa. Além do TJRS e do TJSC, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, corte que também já utiliza o Eproc, ingressou no acordo com o papel de apoiar sua implantação junto ao TJAC.

“Mudanças deste porte não são fáceis, mas a necessidade nos impõe a coragem de fazê-lo”, ponderou o presidente Ricardo Cardozo em comunicado interno.

Fase Inicial

Segundo a Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), o processo de implementação será antecedido de planejamento detalhado e obedecerá a uma cronologia de etapas a ser definida. O início do projeto contará com obtenção do código-fonte do sistema, construção de uma equipe técnica e negocial no TJRJ, que receberá capacitação e treinamento, contratação de desenvolvedores terceirizados, provimento de infraestrutura para hospedagem do Eproc, e verificação das configurações e adaptações necessárias ao sistema.

O PJe continuará a ser utilizado e, portanto, os cursos da ESAJ destinados ao seu treinamento ainda serão necessários. Novos cursos virão para o treinamento com vistas ao novo sistema.

Departamento de Comunicação Interna