4º episódio do podcast Fórum Aberto aborda segurança nos estádios

No último episódio de 2023, o podcast Fórum Aberto convida o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Felipe Bevilacqua, e o desembargador e conselheiro do CNJ Mauro Martins para um debate sobre questões relacionadas ao esporte mais amado do Brasil: o futebol.

Martins e Bevilacqua são integrantes do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria nº 219/2023, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de melhorar a atuação do Judiciário nos ambientes desportivos. Uma das principais propostas do grupo é a criação de estratégias para combater a violência nos estádios, um problema que vem se agravando nos últimos anos.

De acordo com os convidados, a tecnologia será uma grande aliada nesse processo. Um exemplo mencionado foi o uso de ferramentas de reconhecimento facial nas arenas: “Com o uso dessas ferramentas, a tendência é que as arenas se tornem ambientes altamente seguros, porque isso evitará que pessoas que sabem que têm contra si um mandado de prisão ou uma impossibilidade de acesso ao estádio se desloquem até lá. Além disso, é necessária uma ação de inteligência para mapear conflitos entre torcidas fora das imediações dos estádios, que muitas vezes são combinados por meio das redes sociais”, afirma o desembargador Mauro Martins.

Outra preocupação do Grupo de Trabalho é fazer uma reflexão sobre o racismo no futebol. Os juristas citaram alguns casos de grande repercussão e apontaram que, por muito tempo, o ambiente do futebol foi encarado como um ambiente separado da sociedade, em que comportamentos ofensivos eram tolerados. “Insultos, misoginia, homofobia, racismo, tudo isso era tolerado sob a justificativa de que o torcedor estava movido pela paixão. Hoje em dia, isso é inaceitável. É fundamental que possamos virar essa página de forma definitiva”, disse Martins.

Sobre o tema, Felipe Bevilacqua destacou a atuação firme da Justiça Desportiva: “Com relação aos casos de racismo, do ponto de vista da Justiça Desportiva, vivemos uma fase pandêmica. Temos tentado aplicar medidas de segurança e penalidades aos clubes e também aos torcedores, de forma individualizada. No entanto, o maior desafio é cultural. Precisamos trazer esse tema sensível para dentro dos campos com ações preventivas, de conscientização, para poder combatê-lo.”

A questão das bets (plataformas de apostas online) também foi abordada no programa: “É um caminho sem volta. Hoje, as bets equivalem a 70% do valor de patrocínio que gira dentro do futebol brasileiro. O objetivo, obviamente, não é afastar essas empresas do futebol, mas regulamentar”, destacou o vice-presidente do STJD. Os convidados também contaram sobre como a Justiça comum e a Justiça Desportiva têm atuado conjuntamente em casos de fraude e manipulação de resultados.

Para conferir o episódio na íntegra, acesse os canais do TJRJ no YouTube ou no Spotify. Outra opção é acessar o podcast na página Vídeos Institucionais, no site do Tribunal.

Sobre o programa

Comandado pelos apresentadores Claudio Pitanga e Gabrielle Dias, o podcast Fórum Aberto é uma produção do Departamento de Comunicação Interna do TJRJ (DECOI), gerenciado pela Divisão de Mídia Audiovisual (DIMAU). A cada programa, magistrados e profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento são convidados para um bate-papo sobre questões de interesse da sociedade, sempre com o objetivo de estabelecer um diálogo aberto com a população, solucionando suas dúvidas mais comuns.

Departamento de Comunicação Interna