Justiça Criminal do Rio julgou mais processos em 2023 do que em anos anteriores
As Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram, até novembro de 2023, mais processos do que em todo o ano passado. No período de onze meses, foram proferidas 196.963 sentenças contra 190.351 em 2022. Um aumento de quase 3,5% na produtividade. Se comparada com os dados de 2021, quando o país ainda vivia sob o impacto da pandemia da Covid-19, a diferença é ainda maior: 13, 52% (173.507 sentenças).
O resultado reflete o esforço do Judiciário fluminense para dar conta de um dos efeitos mais evidentes relacionados à violência urbana: a sobrecarga do sistema. O aumento da criminalidade resulta em um número crescente de processos judiciais, muitos dos quais envolvem casos complexos que demandam recursos significativos para serem devidamente julgados.
Até novembro de 2023, por exemplo, o TJ do Rio recebeu 302.311 novas ações criminais, distribuição bem superior à de 2021, com 283.041 processos, e, possivelmente, a de 2022, quando foram ajuizadas 315.295 nos doze meses.
Crimes como homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, posse e porte irregular de arma de fogo e feminicídio somaram, até novembro, 34.557 novos casos. O número supera o total registrado em 2021, quando foram distribuídos 33.596 processos. E, com os dados de dezembro, também pode ultrapassar o de 2022, quando foram recebidas 37.977 ações.
A boa notícia é que, se o número de novas ações envolvendo crimes como esses aumentou, o total de sentenças proferidas pelos magistrados das varas criminais do estado nessas matérias é o maior dos últimos três anos: 24.777, em 11 meses de trabalho. Em 2022, foram 24.598; e em 2021, 23.566.
Nos crimes de roubo, o total de sentenças (6.399) foi maior do que o de novos casos recebidos (6.048). O mesmo acontecendo com as ações de feminicídio – 589 sentenças contra 352 processos novos até novembro de 2023.
AB/MB