Vítimas das enchentes do Rio vão receber ajuda do Fojurj, integrado pelos TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ
O secretário-geral da SGSUS, Antônio Ligiero, com o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do estado, Flávio Ferreira; a prefeita de Paracambi, Lucimar Ferreira; a diretora da divisão da Justiça Itinerante (TJRJ), Marinete Tani; o coordenador da Justiça Itinerante da Justiça Federal, João Coelho; e a secretária de Assistência Social de Paracambi, Rosiane Fialho.
O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) promoverá uma ação conjunta para ajudar as vítimas das chuvas no estado. A atuação do TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ começará nesta quarta-feira (28/02), quando os tribunais reunirão esforços para ajudar os moradores de Paracambi, na Baixada Fluminense.
“Esta será a primeira ação emergencial do Fojurj. Nós, do Poder Judiciário, não poderíamos nos abster numa situação de urgência como a dos municípios atingidos no nosso estado. Somos servidores, estamos à serviço da sociedade. Aqui no TJRJ teremos a equipe da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) empenhada nesta ação”, ressaltou o desembargador Ricardo Cardozo.
Por meio da SGSUS, O TJRJ disponibilizará os ônibus da Justiça Itinerante. O foco do trabalho será na retificação dos registros, com a recuperação dos documentos perdidos nas enchentes, principalmente as certidões de nascimento ou casamento, documentos indispensáveis para solicitar a segunda via da carteira de identidade, por exemplo. Questões do Direito de Família como pensão alimentícia, divórcio, regularização de guarda de crianças e adolescentes também poderão ser resolvidas. Estarão presentes representantes da defensoria Pública e do Ministério Público, além do Detran, do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) local e da Fundação Leão XIII.
“Com as chuvas, além dos prejuízos materiais, as pessoas perderam seus documentos, suas fotografias, sua história. Esse é um momento em que o Fojurj pode atuar de uma forma mais efetiva amenizando o sofrimento dessas pessoas”, destacou o secretário-geral da SGSUS, Antônio Francisco Ligiero.
Em breve, outros municípios do estado atingidos pelas chuvas também receberão as equipes da ação social.
Fojurj
O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi instalado em agosto de 2023 e trata de ações e políticas coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para a sociedade fluminense.
As chuvas no estado do Rio
Em 21 de fevereiro, as chuvas provocaram alagamentos e deslizamentos, resultando em oito mortes no estado do Rio de Janeiro, nas cidades de Japeri, Nova Iguaçu e Barra do Piraí. Foram 137 ocorrências relacionadas às chuvas em 24 horas.
Em janeiro, 12 pessoas morreram em razão das chuvas em toda a Região Metropolitana do Rio, cerca de 9 mil ficaram desalojadas e 300 desabrigadas, segundo o Governo do Estado, que reconheceu 12 municípios em situação de emergência.
Foto: Rosane Naylor
Departamento de Comunicação Interna