Acordo direto em precatórios é tema do 5º episódio do Fórum Aberto

Já está disponível nas plataformas digitais o 5º episódio do podcast Fórum Aberto, um produto do Estúdio TJRJ. Desta vez, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Bodart, gestor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio, e o procurador do Estado Felipe Derbli abordaram os esforços da Administração Pública para agilizar o pagamento de precatórios judiciais.

No programa, os convidados falaram sobre o convênio realizado no ano passado entre o TJRJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que permitirá a celebração de acordos diretos de pagamento de precatórios mediante um deságio fixo de 40%, porcentagem benéfica ao credor em comparação com os valores praticados por empresas especializadas no ramo: “Acredito que essa seja uma situação na qual todo mundo sairá ganhando. Estamos respeitando a isonomia entre os precatoristas e, do ponto de vista fiscal, desafogando o estado do Rio de Janeiro”, afirmou o juiz Bruno Bodart.

Ainda nesse sentido, o juiz gestor de precatórios do TJRJ destacou as rigorosas medidas de compliance antifraude adotadas pela atual gestão, que evitaram que mais de 36 milhões de reais fossem indevidamente sacados no ano de 2023. Além disso, os entrevistados mencionaram algumas precauções a serem tomadas pelos beneficiários para garantir sua segurança. 

Outro tema discutido no episódio foi a busca cada vez mais intensa do Judiciário por métodos alternativos de solução de conflitos. Sobre o assunto, o procurador Felipe Derbli destacou: “Precisamos começar a enfrentar outras maneiras de exercer a nossa atividade. A meu ver, a autocomposição é o grande desafio da advocacia pública para os próximos anos. Já existe hoje, nas instituições de ensino, um esforço no sentido de orientar o profissional do Direito a buscar uma pacificação do conflito. Soluções pautadas nos métodos consensuais tendem a deixar as pessoas mais satisfeitas, mais felizes; e essa mudança de mentalidade ajuda inclusive a garantir um trabalho mais eficaz nos casos em que o consenso não for possível”.

Quanto às inovações na área de tecnologia, a grande novidade no âmbito do TJRJ é a implementação do sistema OFREQ, uma plataforma moderna e intuitiva que agiliza as rotinas de trabalho e reduz a probabilidade de erros nas serventias.

“O OFREQ busca, ao máximo, extrair automaticamente as informações do precatório, como número do processo, nome da parte e entidade devedora. Temos recebido elogios muito contundentes sobre a produtividade do sistema: um servidor chegou a dizer que expediu 300 precatórios em uma manhã! Espero que essa eficiência possa se reproduzir cada vez mais no Tribunal”, assinalou o juiz auxiliar da Presidência.

Para conferir o episódio na íntegra, acesse os canais do TJRJ no YouTube ou no Spotify. Outra opção é acessar o podcast na página Vídeos Institucionais, no site do Tribunal.

Sobre o programa

Comandado pelos apresentadores Claudio Pitanga e Gabrielle Dias, o podcast Fórum Aberto é uma produção do Departamento de Comunicação Interna do TJRJ (DECOI), gerenciado pela Divisão de Mídia Audiovisual (DIMAU), com o apoio do Departamento de Segurança Eletrônica e de Telecomunicações (DETEL). A cada programa, magistrados e profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento são convidados para um bate-papo sobre questões de interesse da sociedade, sempre com o objetivo de estabelecer um diálogo aberto com a população, solucionando suas dúvidas mais comuns.

Foto: Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna