Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ irá subsidiar o desenvolvimento de um sistema nacional de Ouvidorias

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, abriu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias, nesta quinta-feira (21), no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central.

“A ouvidoria tem um papel importantíssimo, é um veículo de transparência do Poder Judiciário. É uma satisfação receber esse grupo de trabalho aqui no Tribunal”, ressaltou o presidente, que estava acompanhado do ouvidor Nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), representando a ministra Maria Helena Mallmann, ouvidora Nacional da Mulher do CNJ; e da juíza ouvidora do Tribunal do Rio, Juliana Kalichsztein.

“A ideia é fazer com que a ouvidoria do CNJ tenha acesso a todos os dados, de todos os tribunais, e que nós possamos manter a comunicação entre as ouvidorias mais ágil e mais transparente”, destacou a juíza Juliana Kalichsztein ao falar do trabalho do grupo, que é responsável por aperfeiçoar e integrar as informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias.

O ouvidor Nacional, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, destacou que o CNJ está desenvolvendo um sistema de informática para atender às demandas das ouvidorias do país e que o sistema do TJRJ poderá ser um modelo para esse trabalho. Ele pontuou que é preciso ter um panorama concreto das solicitações do jurisdicionado. 

“A ouvidoria no CNJ recebe 3.500 demandas por mês. Temos também demandas que chegam cotidianamente em todos os tribunais do país, a maioria sobre morosidade processual. A nossa ideia é estimular para que a ouvidoria seja um caminho cada vez mais acessível e eficiente para resolver o problema do jurisdicionado. A ouvidoria é a principal porta de acesso do cidadão que não consegue ter sua demanda atendida ordinariamente pelo Judiciário”, destacou o conselheiro.

Também participaram da reunião a desembargadora eleitoral Kátia Junqueira (TRE-RJ); o desembargador Altair de Lemos Junior, presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD); a assistente social Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Ronaldo Pedron, responsável pela ouvidoria do CNJ.

O Grupo de Trabalho

Por considerar que os dados coletados e produzidos pelas ouvidorias do Poder Judiciário são importantes para a avaliação e proposição de políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Portaria Nº 213 de 28/08/2023, um Grupo de Trabalho para subsidiar o desenvolvimento de sistema nacional de ouvidorias. O GT é composto por 10 autoridades, presidido pelo conselheiro ouvidor Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Entre as atribuições do Grupo estão: realizar diagnóstico e levantamento de informações acerca das estratégias adotadas pelas ouvidorias do Poder Judiciário para coleta e produção de dados pertinentes ao exercício de suas atribuições; propor medidas para uniformizar a coleta, a produção e a estruturação de dados pertinentes às atribuições exercidas pelas ouvidorias do Poder Judiciário; e zelar para que as soluções e proposições elaboradas contemplem mecanismos de segurança da informação, de forma a garantir a proteção aos dados e informações pessoais.

Fotos: Rosane Naylor 

Departamento de Comunicação Interna