TJRJ apresenta a Justiça Restaurativa em vídeo institucional
Uma Justiça mais acolhedora, humanizada e reconstrutiva. Essa é a proposta da Justiça Restaurativa, que reúne um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que buscam estimular a comunicação, a responsabilização e a reparação das relações em situações de conflito e violência.
Para retratar os impactos positivos dessa abordagem nos mais diversos contextos, o Departamento de Comunicação Interna (DECOI/DIMAU) produziu um vídeo institucional com depoimentos de partes, magistrados e facilitadores, que contam sobre suas experiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), nos Círculos de Construção de Paz, nas atividades do Protocolo Eu te Vejo e nos cursos e ações da Escola de Mediação (EMEDI).
De acordo com o desembargador César Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da EMEDI, a Justiça Restaurativa é “um novo campo do conhecimento, que tem por objetivo superar o caráter meramente sancionatório do direito tradicional e apresentar uma nova perspectiva, reconstrutiva, propositiva, capaz de guiar os envolvidos em direção a uma nova relação”. Nesse sentido, corrobora a juíza Cláudia Márcia Vidal, coordenadora do CEJUSC Méier: “Nos círculos, com a atuação dos facilitadores, estamos trabalhando valores como empatia, respeito e colaboração”.
Outro projeto que se destaca no âmbito restaurativo é o Protocolo Eu te Vejo, de prevenção à violência nas escolas. Sobre o protocolo, a juíza Vanessa Cavalieri, coordenadora do CEJUSC de Justiça Restaurativa da Capital, afirma: “Nas escolas, percebemos que a principal necessidade não atendida é a necessidade de conexão humana. Temos muito orgulho de dizer que nenhum dos adolescentes envolvidos em ataques a escolas no Rio de Janeiro foi encarcerado, pois não havia necessidade de encarceramento. O que eles precisavam realmente era de cuidado com a saúde mental, e nós conseguimos fazer isso de forma eficaz através das práticas restaurativas. Hoje, estão todos muito bem, sem casos de reincidência.”
CEJUSCs, Justiça Restaurativa e sistema multiportas
Os CEJUSCs são unidades judiciárias de primeira instância, responsáveis pela realização e gestão das sessões de conciliação e mediação pré-processuais e judiciais, bem como pelo atendimento ao cidadão que busque orientação sobre suas causas, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010.
A instalação desses Centros atende à constante demanda por ferramentas mais modernas e eficazes para a solução de conflitos, como é o caso dos Círculos de Construção de Paz, que proporcionam às vítimas e aos ofensores um espaço de acolhimento e reflexão. Esses diálogos são mediados por facilitadores oriundos da Escola de Mediação, uma iniciativa pioneira do TJRJ que visa contemplar a formação, o aprofundamento e a pesquisa dos diversos meios que compõem o sistema multiportas.
Para saber mais, confira o vídeo institucional sobre a Justiça Restaurativa, produzido pelo DECOI/DIMAU:
Departamento de Comunicação Interna