CNJ lança revista eletrônica sobre Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A campanha Registre-se! agora conta com uma revista eletrônica produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação traz reflexões, ações e experiências vividas durante a primeira Semana Nacional do Registro Civil, realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, em uma parceria entre o CNJ e os Cartórios de Registro Civil.
O programa objetiva mobilizar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, principalmente à população em situação de vulnerabilidade social, para que assim possam ter a garantia de seus direitos como cidadãos.
Em 2023, 14.104 brasileiros foram contemplados com a segunda via da certidão de nascimento ou casamento. No total, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais receberam 19.389 solicitações de certidões. De acordo com o CNJ, as equipes dos tribunais e cartórios espalhadas pelo Brasil atenderam cerca de 100 mil pessoas para a resolução das mais variadas pendências – CPF, cadastro único (CadÚnico), título de eleitor, certificado de reservista, entre outros documentos.
A revista aborda relatos dos participantes da ação, além de servidores e magistrados, que refletem acerca da importância do projeto e das mudanças significativas na vida de cada novo cidadão registrado. Também é possível visualizar as métricas de todos os estados participantes.
Para acessar a revista, clique no QR CODE abaixo:
Registre-se! 2024
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sob a gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, também aderiu à campanha. Entre os dias 13 e 17 de maio, diversas ações cidadania foram promovidas na 2ª Semana Nacional do Registro Civil, junto ao Ministério Público, Defensoria Pública, Detran/RJ e Prefeitura do Rio de Janeiro.
A ação promovida no TJRJ foi realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), com o auxílio da Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro, que também promoveu atendimento à população. Os dois primeiros dias do evento somaram 7.256 atendimentos na Praça do Expedicionário, localizada na região central do município do Rio.
A nível nacional, a 2ª edição do Registre-se! realizou 60.138 registros, entre certidões de nascimento e de casamento, o que representa um volume três vezes maior em relação ao ano anterior.
A expansão da campanha é um reflexo do comprometimento e da atuação do CNJ e dos Tribunais de Justiça pela promoção da cidadania. Nesta edição, o foco foi a população indígena e as pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de medida de segurança ou egressas do sistema prisional.
Departamento de Comunicação Interna