Depoimento especial de crianças e de adolescentes será tema de curso para juízes e juízas

Magistrados(as) têm até o dia 11 de julho para se inscrever no curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, da Escola da Magistratura (Emerj). 

Os(as) juízes(as) da Capital, das regionais e do interior das competências Criminal; Juizado Especial Criminal, Família; Infância, Juventude e Idoso; Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente; Execuções Penais; VEP; Execuções Penais e Medidas Alternativas - VEPEMA; e  Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMSE foram convocados pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, por meio da Convocação 17/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

A formação tratará de temas como depoimento especial e a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes (Lei Henry Borel), nos casos de abuso sexual intrafamiliar, nas varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes, depoimento especial x escuta especializada, e depoimento especial como procedimento de produção antecipada de provas, entre outros.

O curso será nos dias 15 e 29 de julho, das 8h às 13h, e das 14h às 19h, on-line, pela plataforma Zoom. A abertura será do presidente do Tribunal Ricardo Cardozo, da conselheira do CNJ, juíza Renata Gil, e do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Sob a coordenação dos juízes Daniel Konder de Almeida (TJRJ) e Heitor Moreira de Oliveira (TJSP), a formação terá 20 horas/aula.
Para mais informações e inscrições, acesse a Página de Cursos Oficiais para magistrados na Emerj.

Departamento de Comunicação Interna