Oficial de Justiça do TJRJ é homenageado por vereadores em Cantagalo

A Câmara de Vereadores de Cantagalo, na Região Serrana do Rio, homenageou o oficial de Justiça Rubens da Rocha Branco, no último dia 4 de julho. O servidor, que trabalhou por 25 anos na comarca de Cantagalo e se aposentou em março deste ano, foi homenageado por ter seu trabalho reconhecido por juízes, promotores e defensores públicos, além de ter conquistado a confiança da população da cidade.

Oficial de Justiça

Os oficiais de Justiça (OJAs) estão presentes no cotidiano da população. São eles os responsáveis por dar efetividade às decisões judiciais em seu sentido mais prático.

No cumprimento de ordens de despejo, prisão e penhora, em casos mais delicados, como a concessão de medidas protetivas, pedidos urgentes de transferência hospitalar ou a busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a figura dos oficiais de Justiça (OJAs) se faz presente no cotidiano da população.

A atividade é mencionada desde os tempos da antiguidade e está no texto da primeira Constituição brasileira, promulgada em 25 de março de 1824, data escolhida para a comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído pela Lei nº 13.157/2015.

Departamento de Comunicação Interna