TJRJ recebe OAB/RJ para apresentação dos projetos eproc e Assis
Apresentação dos projetos eproc e Assis para representantes da OAB
No dia 10 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu a visita da Dra. Maria Luciana Souza, Diretora de Inclusão Digital e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), e do Dr. Rafael Correa, Chefe de Atendimento da OAB/RJ, designados pelo Presidente Luciano Bandeira. O encontro se pautou na apresentação das iniciativas de tecnologia e de inteligência artificial que estão sendo implementados no TJRJ, reafirmando o compromisso do Tribunal com modernização e eficiência na prestação jurisdicional.
Durante a agenda, foram destacados dois projetos estratégicos. O primeiro é a adoção do eproc, sistema de processos judiciais que promete agilizar ainda mais o trâmite das ações, proporcionando maior celeridade e transparência na condução dos feitos, por meio de ferramentas de automação no processamento e de aumento de produtividade para os usuários. O eproc será implantado a partir do dia 30.09.2024 nas varas de execução fiscal, oferecendo plataforma robusta e intuitiva, que facilita o impulsionamento e a gestão dos processos judiciais eletrônicos. TJRJ e OAB/RJ adiantaram tratativas a propósito da familiarização e do treinamento dos usuários fluminenses no ambiente e nas funcionalidades do eproc.
O sistema já possui portal dedicado, com cronograma de implantação e outras informações relevantes, que podem ser acessadas em https://www.tjrj.jus.br/eproc.
O outro projeto apresentado foi o Assis, assistente de suporte à jurisdição que gera minutas de sentenças e responde perguntas diversas sobre os processos em análise pelo usuário, que foi desenvolvido para apoiar magistrados na elaboração de relatórios e decisões judiciais. O Assis utiliza inteligência artificial generativa para sugerir minutas e tem como funcionalidades estruturantes a segurança dos dados e arquivos tratados em ambiente isolado, a não reutilização de informações que recebe para nenhum outro produto ou modelo de IA, auditoria e rastreabilidade completas de todas as perguntas e respostas transacionadas pela ferramenta, a responsabilidade individual de fiscalização pelo usuário a cada interação com o sistema, e a individualização da base de dados de cada magistrado usuário em acervo e perfil próprios, em consonância com a LGPD e com metodologias e práticas internacionais de segurança e compliance. Objetiva-se assim otimizar o trabalho dos juízes e permitir maior eficiência na prolação de sentenças, decisões e construção de relatórios, sem comprometer autonomia e qualidade da atividade jurisdicional.
A visita foi marcada por rica troca de experiências, com foco no fortalecimento da colaboração entre o TJRJ e a OAB/RJ, no sentido de aprimorar os serviços prestados à sociedade e ampliar o uso de tecnologias inovadoras no Sistema de Justiça. Com iniciativas inovadoras como as apresentadas, o TJRJ reforça seu papel de vanguarda no uso de ferramentas tecnológicas e na construção de uma Justiça mais célere, resolutiva, acessível e transparente.
Departamento de Comunicação Interna
Fotos: Túlio Bordon