NUPEMEC promove 1º curso de “Técnicas de Mediação para Prevenção e Resolução de Controvérsias nos Contratos Administrativos"

Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e proferido pela Escola de Mediação (EMEDI), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o curso "Técnicas de Mediação para Prevenção e Resolução de Controvérsias nos Contratos Administrativos" foi encerrado nesta quarta-feira (30/10). A cerimônia contou com a presença do Diretor do Departamento da EMEDI, Adriano Moura F. Pinto, e Erick Roberto Hugenin da Silveira Gomes, Diretor do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA), que entregaram os certificados aos servidores concluintes.

Destinado aos servidores da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SGCOL), a primeira turma do curso, que foi organizado pela coordenadora-geral do NUPEMEC, Claudia Maria Ferreira de Souza, contou com 30 servidores e teve como objetivo desenvolver competências em métodos consensuais aplicados ao contexto dos contratos administrativos, promovendo uma abordagem mais colaborativa e eficaz para a resolução de conflitos.

Entre os temas abordados durante as aulas estavam um panorama da política nacional de tratamento adequado de conflitos, nova perspectiva do direito administrativo e as transformações envolvendo a consensualidade, mediação e conciliação e arbitragem, comunicação não violenta e ferramentas e técnicas de negociação.

O diretor geral da EMEDI, Adriano Moura F. Pinto, declarou no evento que o curso marca um momento pioneiro da consensualidade na administração pública. 

“A iniciativa que tivemos em parceria com a SGCOL, traz a percepção que a consensualidade vai adentrando aos poucos no nosso cotidiano. Ela não é uma exclusividade e tem sido uma métrica constante na administração pública no Brasil”,  disse o diretor geral da EMEDI.

O diretor do DELFA completa que a consensualidade é inerente não só ao Judiciário, mas à toda a administração pública:“A ideia inicial é aproveitar o agente de contratação que já tem o know-how da contratação e o jogo de cintura da negociação. A iniciativa vai servir de exemplo para outros órgãos.”

A diretora pedagógica da EMEDI, Nicole Rivelo, afirma que o curso pretende trazer uma relação pacífica e de maior eficiência para as resoluções dentro das instituições.

“O curso traz uma pacificação no meio dos contratos administrativos, além de uma maior eficiência para resolvê-las com uma maior rapidez”, explica a diretora pedagógica da EMEDI.

Departamento de Comunicação Interna