Justiça e saúde em foco: TJRJ recebe a 2ª Semana Nacional da Saúde no Judiciário

Entre os dias 6 e 10 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá a 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde. A ação mobiliza o Judiciário em todo o país para discutir desafios e avanços na área.

Na Justiça fluminense, a programação reunirá atividades voltadas à qualificação de magistrados, assessores e demais profissionais do sistema de Justiça, com foco na saúde pública e suplementar. Entre os temas em destaque, estão a aplicação de precedentes vinculantes em saúde e a saúde mental no ambiente de trabalho.

Atividades planejadas para 2026

Como parte das ações estratégicas para 2026, o Comitê Estadual de Saúde prevê iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área. Entre elas, estão a realização de seminários de capacitação, a criação de núcleos especializados de Justiça 4.0 voltados à saúde pública e suplementar e a ampliação de serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade.

O plano inclui, ainda, o fortalecimento de parcerias institucionais para o cumprimento de decisões judiciais, a modernização do atendimento técnico por meio do NATJUS, com a criação de banco de dados e novos modelos de notas técnicas, além de medidas para ampliar a transparência e a eficiência da judicialização da saúde no estado.

Confira a programação completa no TJRJ:

06/04 (segunda-feira)

A abertura da agenda contará com a 26ª Reunião do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, que terá como tema os desafios da aplicação de precedentes vinculantes em saúde.

Horário: 16h às 18h

Local: Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Emerj

Inscrição: gratuita e aberta ao público

09/04 (quinta-feira)

CIPOP-RUA: ação voltada à população em situação de vulnerabilidade, com orientações e distribuição de produtos de saúde bucal. A atividade será realizada pela SGSUS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para pessoas que buscam atendimento diário no local.

Ações do Departamento de Saúde (DESAU)

Entre os dias 14 e 16 de abril, o DESAU promoverá diversas atividades para o público interno, como:

• Rodas de conversa com psicólogas sobre saúde mental;
• Distribuição de material educativo;
• Avaliação de IMC e orientação nutricional;
• Aferição de pressão arterial e glicemia capilar;
• Vacinação;
• Massagem;
• Sorteio de brindes para clientes Amil.

SGCON/DEDIF