“O PJe é a evolução dos sistemas dos tribunais”

Com 23 anos de serviços prestados no Judiciário fluminense e oito como chefe de serventia, Tarcísio de Albuquerque Rocha conhece bem os desafios da gestão de um cartório. Os processos físicos, que lotavam as prateleiras, hoje praticamente não existem mais. O sistema DCP, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para movimentação processual, ainda predomina no dia a dia. Mas, aos poucos, o Tarcísio, a 15ª Vara Cível da Capital e outras serventias se habituaram com um sistema mais moderno, ágil e inovador: o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Diversas vantagens estão reunidas no PJe (confira infográfico abaixo), na opinião de quem está na linha de frente da prestação jurisdicional. A primeira é a integração: o novo sistema funciona em todos os tribunais do país. Antes, cada tribunal tinha seu próprio sistema, o que causava complicações. “Agora a situação mudou porque é o mesmo sistema. O sistema unificado facilita o trânsito entre os tribunais, gerando uma mobilidade bem maior”, explica Tarcísio.

Outra vantagem do PJe é a agilidade. O sistema verticaliza os procedimentos cartorários porque todas as etapas processuais passam por ele. “No antigo sistema era muito mais difícil verticalizar as ações dos serventuários porque, após o processamento, tudo era encaminhado para o setor de digitação”. Perguntado sobre a velocidade do PJe, Tarcísio é preciso: “O PJe é 60% mais rápido. Você pergunta e já tem a resposta, a plataforma é muito objetiva”.

A implantação do PJe nas varas cíveis do estado começou no ano passado. Os novos processos que chegam à primeira instância precisam passar pelo sistema. Na 15ª Vara, por exemplo, o PJe foi implantado em 11 de julho e já possui um acervo de mais de 100 processos.

Mas Tarcísio e os milhares de serventuários sabem que um sistema precisa ser funcional e ganhar a confiança de todos. As mudanças estão sendo bem avaliadas, na opinião do servidor. “A avaliação é muito boa, mas evidentemente estamos no início. Desafios vão surgir e vamos superá-los”, explica Tarcísio que acrescenta como os advogados têm reagido. “Eles ainda enfrentam algumas dificuldades, mas estão se adaptando. Eu não tenho tido reclamações e, sim, dúvidas e buscas por esclarecimentos. A grande maioria dos advogados já lidava com o PJe, por causa do CNJ, e outros tribunais”, afirma.

Ao relembrar as prateleiras cheias de processos de papel e hoje ver que há uma ou outra peça (vinda do Arquivo quando existem pedidos de desarquivamento), Tarcísio sentencia o presente e o futuro do Judiciário.

“A tecnologia é um caminho necessário e sem volta. É a evolução dos sistemas dos tribunais”, conclui.

Foto: Felipe Barreto / TJRJ

FB/MB