Detentos do Presídio Jonas Lopes de Carvalho recebem atendimento do Projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário
Lucas Felipe Vicente de Oliveira, de 24 anos, foi um dos 246 internos que receberam atendimento nesta segunda-feira (10/10) no Presídio Jonas Lopes de Carvalho, em Bangu, do Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário, do Judiciário fluminense. Através do projeto, os internos estão obtendo documentos importantes para o resgate de suas cidadanias.
Para Lucas, a iniciativa ajudará a concluir os estudos, interrompidos na 1ª série do Ensino Médio, no colégio da própria penitenciária. Passo importante para a nova vida que planeja ter quando sair do sistema prisional.
“Eu não tenho nenhum documento porque a minha mãe não me registrou antes de ir embora para a cidade natal dela. Fui criado pela minha avó e consegui estudar através do Conselho Tutelar, mas não conseguiram me registrar. Com a identidade vou iniciar uma nova vida e depois que sair do presídio vou poder arrumar um emprego”, explica.
Coordenadora da Justiça Itinerante para a erradicação do sub-registro de nascimento, a juíza Cláudia Motta destaca que a ação tira a invisibilidade dos detentos.
“É inadmissível que um custodiado não tenha seu registro civil e seus documentos. Muitos deles só têm o RG criminal. Através desses documentos, cujo processo de obtenção foi iniciado aqui e com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecemos a possibilidade de os internos reiniciarem suas vidas com a chance de conseguir um emprego e mudarem de rumo”, disse a magistrada.
A juíza considera fundamental a iniciativa do Projeto Justiça Itinerante nos presídios e Casas de Custódia fluminenses, uma ação resultante de resolução do CNJ, de 2021, com a criação de calendário sistemático para identificação carcerária. A programação inclui a presença do ônibus da Justiça Itinerante pelo menos uma vez por mês nos locais designados para prestação de assistência judiciária com o objetivo de emitir documentos, realizar buscas de certidões e promover a erradicação do sub-registro de nascimento.
“Aqui iniciamos o processo para dar essa certidão, o chamado registro tardio. A partir do momento que cumprimos o calendário se torna mais rápido o trabalho de busca das certidões dos presos que estão sem documentação civil. E também para o caso dos que possuem certidão e querem tirar segunda via de identificação através de entrevista minuciosa”, destaca.
Casamentos
Dois detentos aproveitaram a oportunidade para realizar a conversão de união estável em casamento após saberem da possibilidade. Um deles foi o Gleidson Cardoso de Freitas, de 24 anos, que pediu a mão de Ariele Abigail de Jesus, mãe de uma de suas filhas, durante a visita periódica.
“Ela disse sim durante a visita. Estamos na expectativa para comemorarmos em família quando eu sair daqui com a certidão de casamento”, explicou o interno.
Uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante, desde junho de 2021, a identificação civil da população carcerária. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário conta ainda com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Detran.
Além do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, o projeto já esteve na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e nos institutos penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamim de Moraes Filho, Vicente Piragibe, Cadeia Pública Jorge Santana, Penitenciária Talavera Bruce, entre outros. A próxima unidade a ser visitada pelo projeto é o Presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no mês de novembro.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas