Justiça Itinerante Marítima promove terceira jornada de atendimento à população da Costa Verde

A Justiça Itinerante Marítima voltou a dar atendimento na Costa Verde. Desde o início da semana e até esta sexta-feira (11/11) o programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro leva, pela terceira vez, de ônibus e de barco, a oportunidade de acesso à justiça para moradores de Paraty e Angra dos Reis que vivem em localidades mais afastadas dos centros desses municípios, como a Vila do Abraão, na Ilha Grande. 

Como nas demais incursões da Justiça Itinerante Marítima, a iniciativa contou com apoio de juízes, promotores, defensores públicos e servidores. Com a informalidade que é característica do programa, os cidadãos, em contato direto com os juízes e demais integrantes do grupo, estão tendo seus diferentes pleitos atendidos, como no caso da regularização do registro civil, solicitação primeira ou segunda via da carteira de identidade, entradas em ações de pensão alimentícia, oficializações de divórcio, por exemplo.   

Embora longe de gabinetes bem equipados, a Justiça Itinerante proporciona que magistrados e servidores trabalhem normalmente com apoio de ferramentas que permitem a resolução de questões em minutos. Foi o que aconteceu, por exemplo, na parada em Bracuí. Lá, um simples contato telefônico do juiz Eric Scapim Brandão permitiu que um cartório de Presidente Prudente enviasse rapidamente uma certidão original para audiência que acontecia no local e exigia o documento. 

Já em Paraty, os juízes da comarca Juarez Fernandes Cardoso e Nando Machado Monteiro dos Santos entraram no mutirão e ajudaram a, entre outras ações, a oficializar o amor, realizando cerimônias de casamento. Com a colaboração da Prefeitura de Paraty, foram realizadas 71 conversões de união estável em casamento, além da emissão de carteiras de identidade e segundas vias de certidões, em parceria já tradicional com o DETRAN e o Cartório do Registro Civil.

No total, o trabalho em Paraty resultou em 139 audiências com sentenças, resolvendo em caráter definitivo situações diversas, nas áreas de competência de família, fazenda pública, juizado Cível, juizado Criminal e registro civil. 

Com a presença do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do Programa Justiça Itinerante, participam do trabalho na Costa Verde os juízes Eric Scapim Brandão, Claudia Maria de Oliveira Motta, André Souza Brito e Lysia Mara da Rocha Mesquita. 

Em Angra do Reis, os magistrados da Justiça Itinerante atenderam a população da localidade de Mambucaba, com a participação do juiz do Juizado Especial Cível de Angra, Carlos Manuel Barros do Souto. Lá, foram realizadas 46 audiências com sentenças, além da distribuição às Varas de Angra dos Reis de outras 14 iniciais elaboradas pela Defensoria Pública.
Também em Mambucaba, o Detran atendeu 250 pessoas com a emissão das carteiras de identidade, fazendo agendamento para data próxima daqueles que não puderam ser atendidos no local por variadas razões, como a falta documento, por exemplo.

Já em Bracuí, a Justiça Itinerante inovou novamente, fazendo a entrega, no local, das certidões dos casamentos e das retificações de registro e registros tardios ali realizadas (que não dependiam de remessa a outro Cartório), graças à colaboração do titular do Cartório do 2º Ofício de Angra dos Reis, Matheus Faria. Também se juntou à jornada Itinerante no Bracuí a Juíza da 1ª Vara de Família de Angra dos Reis, Carolina Martins Medina, além da Justiça Federal.