TJRJ inaugura novas instalações do Grupo de Sentença
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta quinta-feira (1º/12), as novas instalações do Grupo de Sentença, instituído pela Resolução TJ/OE/RJ nº 41/2013, com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, efetiva e eficaz. Vinculado à Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), o Grupo de Sentença foi criado com o objetivo de viabilizar a prolação de sentença, decisão ou despacho aos processos alcançados pelas metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como, pelo TJRJ.
A cada quadrimestre, a Comaq seleciona até 70 juízes dentre os inscritos para participarem do Grupo de Sentença. Para integrar o projeto, os juízes precisam aceitar o compromisso de cumprir as metas estabelecidas pela Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), além de se submeterem a alguns critérios de admissão, tais como estar em dia com a estatística de seus cartórios, gozar do efetivo exercício de seu cargo (não podem atuar durante períodos de férias ou licenças) nem acumular outros juízos; participar de mutirões de conciliação, por exemplo. O Grupo de Sentença do TJRJ inclui as varas Cíveis, da Fazenda Pública e, em menor número, as de Família.
A cerimônia de inauguração do novo espaço, localizado na sala nº 415, corredor J, na Lâmina II do Fórum Central, foi presidida pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, 2º vice-presidente do TJRJ, representando o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ. A solenidade de abertura contou com as presenças do desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, presidente da Comaq; desembargadora Maria Helena Pinho Machado; e juíza Andrea Quintela, coordenadora do Grupo de Sentença.
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio destacou que a inauguração do novo espaço reflete a preocupação do TJRJ em buscar oferecer para as serventias e setores as melhores condições técnicas e físicas para o bom desenvolvimento do trabalho de todos.
“Em 1975 eu ouvi de uma pessoa que a primeira coisa que ela fazia quando assumia alguma direção de qualquer órgão ou instituição era criar um gabinete onde o chefe do setor sentisse vontade de estar ali. E o Tribunal sempre teve essa preocupação com todos os seus setores. Por isso, representando aqui o presidente do TJRJ, eu posso elogiar o desembargador Henrique Figueira, por ele dar uma prioridade a esse espaço físico do Grupo de Sentença, que todos nós sabemos da sua relevância na área cível, realizando um trabalho fundamental em busca da celeridade e da duração razoável do processo. Estou certo que esse novo espaço vai ser de extrema relevância para a sequência do trabalho do Grupo de Sentença.”
O presidente da Comaq, desembargador Wagner Cinelli, não escondeu sua satisfação e agradeceu à administração do Tribunal pela inauguração das novas instalações, ressaltando o papel fundamental desenvolvido pelo Grupo de Sentença para a produtividade o Judiciário fluminense.
“Gostaria de agradecer ao Tribunal de Justiça por essa possibilidade de estarmos inaugurando essa sala, toda modernizada, oferecendo todas condições para receber o Grupo de Sentença, que é esse pulmão que o Judiciário possui. São milhares de sentenças a mais que são proferidas, por ano, em razão do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Sentença. Portanto, isso tem uma importância muito grande para a instituição.”
A juíza Andrea Quintela, coordenadora do Grupo de Sentença, informou que mensalmente são recebidos, em média, 4.500 processos para prolação de sentenças.
“Existe uma quantidade, mais ou menos perene, de algo em torno de 4.500 processos por mês no Grupo de Sentença. Todas as serventias, de todo o estado, dependendo do cumprimento de alguns requisitos que estão postos na Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021, podem encaminhar processos para o Grupo de Sentença, tanto eletrônicos, como processos físicos”, disse.
A juíza considera o trabalho desenvolvido pelos juízes que compõem o Grupo de Sentença fundamental, contribuindo para o aumento da produtividade do Tribunal.
“O recebimento desses processos encaminhados pelas serventias, permite que um maior número de sentenças seja proferido por mês, em razão dos juízes que integram o Grupo de Sentença, que realizam um trabalho extra para o Tribunal de Justiça. E com isso, nas competências Cível e Fazendária o Tribunal consegue aumentar a produtividade. Existe uma maior celeridade no cumprimento de um princípio constitucional, que é a menor duração do processo judicial”.
JM/FS
