Presidente do TJRJ prestigia Aula Magna do primeiro curso da Justiça Restaurativa
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (19/11), a Aula Magna do primeiro curso da Justiça Restaurativa do TJRJ. O curso terá a duração de seis meses e começará em janeiro do ano que vem.
Para o presidente do TJRJ, esse é mais um passo que o Judiciário fluminense dá em busca da paz social. “Nossa função não é apenas julgar pessoas e processos. Esse curso é mais um programa de alto nível que conseguimos realizar sob o comando do desembargador Marcelo Anátocles e do juiz André Treddinick, dentro da Comissão da Justiça Restaurativa", disse o presidente.
O desembargador Henrique Figueira frisou a importância da Justiça Restaurativa para as boas relações sociais, fundamental para que a Justiça alcance e seja um dos alicerces para promover a paz social de toda a sociedade e que o curso será fundamental para pavimentar mais esse caminho que o tribunal tem buscado nos últimos anos, destacando que o edital do curso de Justiça Restaurativa já está sendo modelo para outros estados.
Para o desembargador Marcelo Anátocles, o início do curso, que irá formar 25 facilitadores ao final do período é a realização de um sonho pela transformação da Justiça e agradeceu ao desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e a todos que participaram desse processo tão importante para a modernização da Justiça.
A Justiça Restaurativa é, entre tantos conceitos, uma ferramenta judicial para reparação do dano e da recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e suas implicações para o futuro, como a não reincidência.
O juiz André Tredinnick afirmou que o propósito da Justiça Restaurativa no programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é propiciar a multiplicidade, proporcionar mais portas para as pessoas atingirem a Justiça. Essa é uma Justiça comunitária, democrática, mais horizontal, feita por voluntários, facilitadores.
“A Justiça Restaurativa coloca as pessoas num sistema em que sai da lógica do castigo, da punição. A ideia é uma Justiça que potencialize as pessoas que elas encontrem a solução para seus conflitos desenhando junto com o facilitador uma solução para seus conflitos”, explicou Tredinnick.
O curso será ministrado pela professora Celia Passos, mestre em Estudos Avançados em Mediação, doutora em psicologia social pela Uerj, pesquisadora e docente. De acordo com ela, o curso tem o objetivo, entre outros, de resgatar processos e angariar novos afetos tendo a Justiça como experiência humana e não somente punitiva.
Está calcada em outras formas de solução de conflitos em cinco pilares de saberes: saber, ver, esperar, amar e abraçar. O TJRJ arca com os custos de todo o curso e não é necessário ter uma formação específica. A primeira turma, composta por 25 pessoas, estará formada em julho do ano que vem.
Participou também da Aula Magna a juíza Lúcia Glioche, membro do Comitê Gestor de Política da Justiça Restaurativa.
PF / MB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ