Programas de inclusão social, ações para a promoção da cidadania e acessibilidade são destaques do Deape em 2022   

Reconhecido como órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) fomentador de programas de inclusão social e responsável por promover a cidadania, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) realizou com êxito suas principais ações em 2022. Somente  neste ano, por meio do ‘Programa de Voluntariado’, 555 voluntários atuaram no Judiciário fluminense. A iniciativa é destinada, principalmente, a estudantes de Ensino Superior ou graduados, maiores de 18 anos, e aposentados do TJ do Rio.  

Criado em 2014, o programa tem o objetivo de estimular a integração de voluntários com o ambiente jurídico-social, com ações participativas, ampliando o sentido de responsabilidade social coletiva. Em contrapartida, o Poder Judiciário é beneficiado com a atuação deles, prestando auxílio em diversas frentes. O serviço voluntário é exercido mediante Termo de Adesão.  Desde o início do programa, mais de cinco mil voluntários já prestaram algum tipo de trabalho junto ao TJRJ.   
  
Já o ‘Jovens Mensageiros’, voltado para jovens de 18 a 24 anos oriundos de famílias de baixa renda e de situação social de risco, teve 122 participantes beneficiados em 2022. O programa insere jovens no mercado de trabalho para exercerem atividades de mensageiros no Poder Judiciário, através de uma experiência profissional supervisionada.    
  
O ‘Justiça Cidadã’, que tem o objetivo de capacitar agentes multiplicadores (como lideranças comunitárias, gestores sociais, membros de associações e participantes da sociedade civil organizada) que desenvolvam trabalhos comunitários voltados à melhoria da qualidade de vida das comunidades periféricas, promoveu palestras on-line ao longo do ano, contando com a participação de 924 pessoas. Além disso, duas turmas presenciais foram realizadas, totalizando 164 beneficiários, com temas que abordaram: Técnicas de Resolução de Conflitos; Organização Judiciária/Estrutura do Poder Judiciário; Direito Constitucional; Juizados Especiais/Responsabilidade Civil; Direito das Famílias, entre outros.   
  
O projeto ‘Bem me Quer’, que busca conscientizar pais, mães e demais familiares envolvidos em processos de separação ou divórcio, união estável, alimentos e/ou guarda dos filhos, que o litígio continuado e fomentado acarreta prejuízos à formação da estrutura psicológica dos menores, em 2022, contou com a participação de 143 pessoas.   
  
Outro destaque, neste ano, foi a retomada do projeto Circuito Cultural, que organiza visitas a pontos turísticos cariocas. O público-alvo, participantes dos projetos de inclusão social do Deape, conheceu o Forte do Leme, a Fortaleza de São João, o Planetário da Gávea, o Museu Naval e o Museu da Justiça.    
 
O ‘Semente da Paz’ foi mais um projeto retomado em 2022 com a capacitação de 41 professores.  A iniciativa tem a finalidade de promover a qualificação de docentes do Estado do Rio na área de Violência Doméstica por meio de palestras e grupos reflexivos.  
 
O Casamento Comunitário também fez parte das ações sociais desenvolvidas pelo Deape neste ano. A ação social beneficiou 496 pessoas, com a regularização jurídica do estado civil de casais hipossuficientes - que já viviam maritalmente - para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.  
  
Promoção à Acessibilidade 
 
Em 2022, em conformidade com as diretrizes da Resolução CNJ nº 401/2021, o TJRJ aprovou a criação do Serviço de Promoção à Acessibilidade, pertencente à Divisão de Inclusão Social e Acessibilidade, passando a integrar a estrutura organizacional do Deape. O objetivo, entre outros, é coordenar a execução das iniciativas propostas pelas unidades do Poder Judiciário no plano de ações articuladas para a promoção da acessibilidade, em apoio à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai).  
 
Entre os destaques está a realização de plano de ação junto às áreas executoras para o desenvolvimento de medidas para a remoção de barreiras atitudinais, arquitetônicas, tecnológicas, comunicacionais e de informação, visando à acessibilidade e à plena inclusão das pessoas com deficiência.  
 
Visando estimular e subsidiar a ambientação dos servidores com deficiência no Judiciário fluminense, além de otimizar o atendimento aos usuários com deficiência, foi lançada também em 2022 a nova versão da cartilha ‘Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento - Um novo jeito de caminhar’, com informações significativas sobre atitudes que facilitam o relacionamento e a inclusão.  
 
Ainda sobre o tema, o Deape e a Comai realizaram, no início de dezembro, um evento comemorativo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A ação social aconteceu nas dependências do Fórum Central com a oferta de vários serviços como: identificação civil; Vale Social; Riocard; Cartão de Estacionamento; confecção de currículos e dicas para processos seletivos; Conciliação e Mediação pré-processual, orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, conversão de guarda, curatela e outros; além de informações sobre dúvidas e inclusão no cadastro do CadÚnico.  
  
Ações solidárias   
  
A solidariedade também faz parte dos pilares do Deape. Neste ano, algumas ações bem-sucedidas foram realizadas. O Mc Dia Feliz – evento realizado em agosto em que a renda líquida dos sanduíches Big Mac é redirecionada para instituições de combate ao câncer infanto-juvenil – foi uma delas. No TJRJ, 296 tickets foram vendidos.   
  
A Suipa, Sociedade União Internacional Protetora dos Animais, mais uma vez foi parceira do órgão. Nos meses de setembro e novembro, duas exposições foram organizadas com o objetivo de promover a venda de produtos, doação de alimentos e material médico, além de adoção de animais.  
  
Outras duas ações solidárias foram realizadas em dezembro: Natal da Esperança e Doação de fraldas.   
 
IA/MB