Tribunal de Justiça do Rio se destaca em produtividade entre as cortes do país

O trabalho árduo e eficiente dos magistrados, servidores e colaboradores, mais uma vez, colocou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em posição de destaque no Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números – 2022, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado em setembro, o TJ do Rio é o líder entre os Tribunais estaduais de grande porte em produtividade.  

Em 2022, o TJRJ proferiu 1.257.365 sentenças. No período, foram 1.483.009 casos novos distribuídos. Os dados são da Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos (Dicol).  

O maior número de sentenças foi do Juizado Especial Cível, com 357.600, seguido pelas Varas Cíveis (264.748) e pelas serventias de Dívida Ativa Municipal (215.785). Os três setores também lideram os números de novas demandas. Os Juizados Especiais Cíveis receberam, neste ano, 407.233 novos processos, enquanto 350.944 casos foram para a Dívida Ativa Municipal e às Varas Cíveis foram distribuídas 308.893 novas ações.  

No segundo grau, foram 206.557 casos, com 312.875 processos julgados. Os órgãos julgadores proferiram 207.907 acórdãos e 110.886 decisões. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou 3.490 casos, com 2.565 acórdãos e 980 decisões, recebendo 2.556 novos processos.  
Entre as Câmaras Cíveis, a 21ª, com 13.256 processos julgados; a 20ª, com 12.303; e a 15ª, com 11.788, foram as mais produtivas. A 2ª Câmara Criminal julgou 6.998 ações, enquanto a 5ª Câmara julgou 6.510 e a 3ª Câmara, 6.298. Na Seção Cível foram julgados 1.688 processos, com 1.191 decisões e 569 acórdãos, e 611 casos distribuídos.  
 
Justiça em Números 

Os dados de produtividade divulgados no Justiça em Números deste ano mostram um balanço da atividade exemplar do TJRJ em 2021. Com 2.939 processos por magistrado e 217 ações por servidor da área judiciária, considerando a relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano de 2021, foi líder.    

Ocupa também o topo da lista em índice de atendimento à demanda (131,6%), em produtividade do magistrado (3.507) e de servidores na primeira instância (231) - razão entre o total de casos baixados e total de pessoas atuantes durante o ano -, de produtividade do magistrado nas fases de conhecimento (1.760) e execução (1.649) e de casos novos por magistrado no primeiro grau de jurisdição (2.485).  

Fica na liderança ainda em carga de trabalho do magistrado (14.686) e do servidor da área judiciária no primeiro grau (967), que considera os processos em tramitação e os recursos internos.    

Outro destaque do TJRJ é na produtividade do primeiro grau de jurisdição, empatado em primeiro lugar com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Já no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa aos tribunais, incluindo a área administrativa, o Judiciário fluminense ficou em segundo lugar, com 99%, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.    

JGP/MB