Justiça Itinerante retoma suas atividades e oferece 878 datas de atendimento até dezembro

O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro voltou para a estrada. Por meio dos seus ‘fóruns sobre rodas’, o projeto – que leva Justiça até a população – tem 878 datas de atendimento programadas para este ano, distribuídas nos 26 postos volantes espalhados pelo estado.  Hoje (16/1), a JI esteve em Comendador Levy Gasparian, Aperibé, Campo Grande, Vila de Cava (Nova Iguaçu) e na Vila Cruzeiro. Nesta terça-feira (17/1) haverá atendimento em Tanguá, Rocinha, Macuco, Campos dos Goytacazes (Praça São Gonçalo), e na comunidade do Batan, em Realengo. 

Quem deseja receber atendimento relacionado a questões de Varas de Família, como ações de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, por exemplo, pode buscar um dos postos da Justiça Itinerante.    

O programa ainda oferece suporte para o cidadão que busca o Registro Civil de Pessoas, especialmente o registro tardio de nascimento. Também é possível obter certidão de nascimento e requalificação civil. E mais: os casos de Juizado Especial Cível relacionados com a Defesa do Consumidor são passíveis de atendimento na Justiça Itinerante. 

Criado há 18 anos, o Programa Justiça Itinerante promove acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes, promotores e defensores públicos se unem e, apoiados por servidores, dão atendimento à população que busca seus direitos.   

Os atendimentos ocorrem das 9h às 15. Clique neste link e acesse os calendários com as datas de cada localidade e os endereços.

Mês de janeiro também promoverá ação com público LGBTQIAP+ e atendimento a apenados   

 A 7ª edição de Requalificação Civil, iniciativa voltada para atendimento jurídico da comunidade LGBTQIAP+ que não se identifica com o gênero e o nome nos seus registros civis e que busca uma nova identidade, será realizada no dia 19 de janeiro no auditório do Fórum de Mesquita, das 9h às 13h. A ação é realizada em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS), da Defensoria Pública.

A Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário também seguirá com seus atendimentos em 2023. No dia 27 deste mês o projeto vai até o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, regularizar os documentos dos apenados e solucionar outras questões jurídicas como o reconhecimento de paternidade. Em 2022, a ação do TJRJ percorreu 14 presídios, realizando 3.132 atendimentos.   

IA/FS