Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário atende 90 internos sem documentação civil no Presídio Nelson Hungria

Prestes a progredir para o regime semiaberto, X, de 50 anos, tem planos para iniciar uma nova fase na sua vida. Entre eles, o de reencontrar a família e conseguir um emprego. Para isso, iniciou, nesta sexta-feira (17/03), o processo de regularização dos seus documentos com o atendimento oferecido pelo projeto “Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário”, que esteve hoje no Presídio Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.
 
Nascido em Cuiabá, no Mato Grosso, o detento foi preso em Três Rios, em 2016, quando transportava drogas em um caminhão do Paraguai para o Rio de Janeiro e, desde então, perdeu contato com a família. Ele fez parte do grupo de 90 apenados sem documentação civil que foram recebidos pelo programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  
 
“Perdi todos os meus documentos quando fui transferido de outro presídio para este. Descobri isso quando precisei dos documentos para atendimento médico e não encontraram. Graças ao atendimento oferecido, vou poder recuperá-los e, com isso, me sentir mais seguro em caso de qualquer emergência”, reconheceu.
 
Quem também recebeu atendimento do projeto foi Z, de 39 anos, preso por homicídio, tráfico e furto. Natural de Campos de Goytacazes, no Norte Fluminense, o interno acredita que a iniciativa de conquistar seus documentos dentro do presídio é uma oportunidade de ressocialização.
 
“Perdi minha identidade e meu CPF e sair daqui sem documentos é muito mais difícil para recomeçar a vida. Não tenho familiares e amigos para me ajudar. Em breve terei os documentos para seguir meu caminho sozinho quando sair daqui”, disse.
 
Em cada penitenciária há uma relação de internos que não possuem identificação civil. Nos atendimentos, eles passam inicialmente por uma entrevista para tentar localizar suas certidões de nascimento. Para isso, informações pessoais, como data de nascimento, qual documentação civil básica possui, referências familiares, história de vida, entre outros temas, são abordados com o detento. O juiz André Brito considera a ação importante porque tira a invisibilidade dos detentos.
 
 
“O Justiça Itinerante é um serviço de suma importância. O cidadão consegue resolver problemas particulares da sua vida civil e resgata a autoestima. Para alguns, essa documentação muitas vezes vai ter efeito daqui a alguns anos, mas para outros o resultado é imediato.  Ele muda a história das pessoas”, destacou.
 
 
Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.   
 
Além da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, o projeto já esteve nos institutos penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamim de Moraes Filho, Vicente Piragibe, Cadeia Pública Jorge Santana, Instituto Penal Santo Expedito e Alfredo Trajan.
 
 
SV/FS
 
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ