4ª edição da Justiça Itinerante Marítima faz mais de 500 atendimentos na Costa Verde
A 4ª edição da “Justiça Itinerante Marítima”, encerrada na sexta-feira (31/3) em Conceição do Jacareí, no Município de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, com mais de 500 atendimentos. Durante cinco dias, a ação do programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve, também, em outros quatro locais nos municípios de Paraty e Angra dos Reis. Foram distribuídas 516 ações - sendo realizadas 376 audiências e 140 iniciais -, entre casamentos, retificações de registro civil, reconhecimento de paternidade, ação de alimentos, divórcio e registro tardio de nascimento, por exemplo.
Marilene de Andrade, de 59 anos, busca a guarda provisória da neta de 8 anos. A menina, apesar de ter a certidão de nascimento, ainda não possuía carteira de identidade. Com o documento da criança já em mãos, ela tentou ter a guarda compartilhada, pois a menor mora desde os 2 anos com ela. Mas a mãe, que mora em Maceió (AL), não concordou em realizar a audiência por videoconferência. Mesmo assim, a dona de casa ficou feliz por ter conseguido pelo menos um dos objetivos logo no primeiro atendimento pelo programa do TJRJ.
“Eu só tenho a agradecer ao programa. Agora me sinto mais segura por ter acesso à identidade da menina, o que estava pendente. A minha neta não quer ficar com a mãe em Maceió. Então, preciso da documentação para ela ter acesso a questões básicas”.
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa disse que providenciou a guarda provisória e que encaminhou o caso à Defensoria Pública para que, depois, a avó faça uma ação de guarda compartilhada.
“É um caso delicado que causa um grande impacto na vida da menor. A avó mora sozinha com a criança, a mãe mora em outro estado e o pai tem paradeiro desconhecido. Portanto, em situação de emergência, é necessário ter a comprovação”, destacou.
Fábio da Cruz Silva, de 50 anos, conseguiu finalmente fazer a segunda via de sua certidão de nascimento e, assim, resgatar a própria cidadania. Natural do Espírito Santo, Fábio mora atualmente em Conceição de Jacareí e trabalha com obras, mas não consegue atendimento na rede pública de saúde pela falta de documentação.
“Foi uma batalha conseguir. Tem muitos anos que não tenho documentação e não tenho direito aos benefícios básicos como direito à saúde, benefícios e trabalho de carteira assinada. Fiquei sabendo do atendimento pelos colegas da obra”, disse.
Fábio da Cruz Silva exibe com alegria a segunda via da certidão de nascimento
A juíza destacou que as instituições públicas se unem no atendimento do Justiça Itinerante em prol do bem comum, concretizando os direitos mais básicos dos cidadãos, pois muitas vezes ficam isolados e distantes dos seus direitos.
“A gente busca dar dignidade a essas pessoas, trazendo um serviço básico, mas que é muito respeitoso e importante. Nosso objetivo é tornar visível os invisíveis”, afirmou.
Casamentos
Há 21 anos mantendo união estável, Juliana Paixão, de 45 anos, e Vitor Lopes Brandão Gonçalves, de 43, decidiram legalizar a convivência adiada desde o nascimento do filho de 20 anos. Depois de mudar a data por muitas vezes, ela finalmente conseguiu convencer o noivo.
“Assim que descobri que o projeto estava tão perto da minha casa e que é gratuito falei com o Vitor. Ele não teve escapatória. Casamos juntos com a minha melhor amiga no mesmo dia, horário e local”, contou Juliana, sem esconder a alegria.
O noivo se justificou pela demora na iniciativa alegando que não havia necessidade, pois estavam juntos há muito tempo.
“É, dessa vez não teve jeito. Ela disse que só me deixaria testemunhar o casamento dos amigos se me comprometesse a selar a união com ela formalmente”.
A amiga em questão, Fernanda Luiza Nogueira de Souza Melo, é assistente social da Prefeitura e conseguiu incluir um grupo de colegas do trabalho para se casarem também. Animada com os amigos se casando juntos, ela disse que só tem o que comemorar.
“Vamos sair e brindar essa grande união”, festejou.
Trabalho gratificante
Para a magistrada, o trabalho na Justiça Itinerante é compensador para todos os participantes.
“Durante os cinco dias de atendimento na região tivemos um atendimento massivo da população. É muito gratificante para proporcionar dignidade fazendo com que a Justiça chegue à população", destacou.
Participaram da ação durante os cinco dias os juízes Andre Souza Brito, Richard Robert, Daniele Lima Pires Barbosa, Leticia D’Aiuto, Nando Machado Monteiro dos santos, Ivan Mirancos, Andrea Mauro, Carlos Manuel, Juarez Fernandes Cardoso além de promotores, defensores públicos e servidores. Todos levaram atendimento aos moradores de localidades distantes da Costa Verde fluminense que buscam seus direitos.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ