“Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI” é lançado pelo desembargador Caetano Costa e professor Guilherme Góes
“A alma do livro se resume à liberdade e à dignidade”, aponta o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O livro “Desafios da Eficácia dos Direitos Humanos no Século XXI”, organizado pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e pelo professor de Direito Constitucional Guilherme Sandoval Góes, publicado pela Synergia Editora, foi lançado na quinta-feira (29/6), no Fórum Central, e contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
A obra é dividida em 12 capítulos e conta com artigos dos desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Cristina Tereza Gaulia, André Gustavo Corrêa de Andrade e Fernando Foch; da juíza Adriana Ramos de Mello; da advogada Isabella Mello da Fonseca Costa; e dos professores Mariah Brochado, Lívia de Meira Paiva, Valério de Oliveira Mazzuoli, Leonardo de Souza Chaves, Cleyson de Moraes Mello, Isabella Franco Guerra, Ana Paula Teixeira Delgado, Edson Alvisi Neves, Siddharta Legale e Guilherme Sandoval Góes.
Na obra, é possível encontrar artigos relacionados à liberdade de expressão, gratuidade de justiça, tratamento e cumprimento de tratados internacionais, entre outros temas. “O livro é um leque bem diversificado de direitos, mas todos os direitos convergem para duas palavras: liberdade e dignidade. Todos convergem para os direitos fundamentais mais importantes, que é a própria dignidade humana e a liberdade de expressão. A alma do livro se resume à liberdade e dignidade”, afirmou o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
Os textos fazem uma reflexão acerca dos Direitos Humanos e apresentam os desafios para a sua aplicabilidade no mundo. O objetivo da obra é ampliar a reflexão sobre a universalização dos direitos humanos, segundo o professor Guilherme Sandoval Góes. “A ideia surgiu a partir de um evento que tivemos na Emerj sobre a universalização dos direitos humanos, no Fórum de Direitos Humanos, presidido pelo desembargador Caetano Costa. Identificamos os trabalhos e os autores que se destacaram na magistratura e na academia para compor o livro e esperamos que a obra contribua para a evolução dessa cosmovisão da proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana”, explicou.
Fotos: Felipe Cavalvanti/TJRJ