Edição especial da Justiça Itinerante para o público LGBTQIA+ realiza 59 requalificações civis em Cabo Frio

O Programa Justiça Itinerante realizou o sonho de dezenas de pessoas que conquistaram, nesta sexta-feira (30/6), o direito de reafirmarem suas escolhas de gênero, em ação especial realizada no Município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. O 8º Evento de Requalificação Civil voltado para atendimento jurídico da população LGBTQIA+ aconteceu no Fórum da cidade e trouxe alegria ao dia de Tom Bendito Vieira Silva, de 29 anos, que recebeu seu novo registro com nome e gênero escolhidos. Surdo, o rapaz contou com o apoio de uma intérprete de Libras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio. 

No total, foram realizadas 59 requalificações civis entre 9h e 13h. De maio de 2018, quando o atendimento específico ao público LGBTQIA+ foi iniciado no posto da Justiça Itinerante Maré/Fiocruz até hoje já foram distribuídas 3228 ações de redesignação do estado sexual. 

Um trabalho conjunto e interligado permitiu o atendimento de forma coesa e direta para as pessoas que há muito sonhavam com suas redesignações de nome e gênero. Essas pessoas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio. E, a partir da identificação das suas demandas, elas foram encaminhadas para a Defensoria Pública, que direcionou os pedidos para a Justiça Itinerante. 

Participam das audiências desta sexta os juízes André de Souza Brito, Cláudia Motta, coordenadora da Justiça Itinerante para a erradicação do sub-registro de nascimento, Luciana Cesário, da  1ª Vara de Cabo Frio, e Silvana da Silva Antunes, da 2ª Vara de Cabo Frio. 
 

Surdo, Tom Bendito Vieira Silva (E), de 29 anos, teve o apoio da intérprete de Libras Fernanda, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para obter seu novo registro