Emerj oferece curso de Direito Eleitoral para magistrados angolanos
Trinta magistrados e funcionários do Tribunal Constitucional de Angola (TCA) participam, até o dia 28/07, do curso sobre Direito Eleitoral oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A iniciativa faz parte do acordo de cooperação acadêmica firmado entre a Emerj e os países africanos de língua portuguesa (Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique).
“Trata-se de uma iniciativa pioneira da Emerj ao promover essa troca facilitada pelos costumes, pela origem, pela língua. Nós, como colônia que fomos, temos um eurocentrismo arraigado. Costumamos considerar bom apenas o que está relacionado ao colonizador europeu ou ao dominador, que é o caso dos Estados Unidos. E não é assim! Temos muito em comum e bastante a contribuir e aprender com os países africanos”, declarou o diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.
Na primeira etapa do acordo, a escola oferece o curso de Direito Eleitoral aos angolanos, na modalidade de Educação a Distância (EAD). O tema das aulas foi uma solicitação da presidente do TCA, juíza Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, quando esteve em visita a Emerj em maio deste ano. Angola realizará, pela primeira vez, eleições provincianas e municipais.
“O Tribunal Constitucional, que tem pouco menos de 15 anos, não tem uma organização de estrutura a nível das províncias e municípios e fez três processos eleitorais gerais, nunca um autárquico. É preciso criar as condições para fazer eleições nesta área. Estamos na construção das regras, na preparação do processo, e temos que pensar como elas devem se entrelaçar, porque parte desta legislação já está em vigor. Sem nos prepararmos não podem haver eleições”, disse a juíza, na época da visita.
No último dia 4 de julho, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio, Daniel Konder, que é professor da Emerj e especialista em Direito Público e Constitucional e em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), ministrou a aula inaugural. No próximo dia 28/07, ele encerrará o curso, ministrando uma aula síncrona.
O desembargador Marco Aurélio Bezerra destacou que o curso de Direito Eleitoral é apenas o início da parceria com os países africanos.
“Esperamos receber, também, conhecimento desses países tão próximos de nossa realidade. Já estamos em tratativa com Moçambique para oferecer um curso na área de Infância e Juventude”, disse.
MG / MB