Palestra debate questões de gênero no Poder Judiciário

Mais de 350 pessoas acompanharam a palestra virtual “Julgamento com Perspectiva de Gênero” realizada nesta quinta-feira (27/7) para o público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Organizado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens), o evento teve como palestrantes a juíza titular do III Tribunal do Júri da Capital, Tula Corrêa de Mello, e a defensora pública Letícia Oliveira Furtado. A conferência, mediada pelo presidente dos Cogens, desembargador Wagner Cinelli, debateu temas fundamentais sobre o gênero no judiciário. 

Por vídeo, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, pontuou a relevância das ações promovidas pelos Cogens. “Os comitês são muito importantes para a construção de um ambiente salutar para todas as pessoas que trabalham e que estão no âmbito do Poder Judiciário, contribuindo para uma conscientização, prevenção e enfrentamento de todo tipo de assédio e discriminação”, afirmou.

Para iniciar a reflexão, a defensora pública titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Letícia Oliveira Furtado, fez uma breve definição de como a noção de gênero foi construída. “O conceito de gênero foi resultado dos movimentos feministas, que compreendiam que esse conceito não se limitava a questões biológicas, mas que considerava os fatos sociais e culturais que identificam as pessoas na sociedade e que as fazem exercer os papéis definidos para cada gênero”, destacou.

De acordo com as palestrantes, quando uma mulher tenta transpor esse papel que a ela é atribuído pode sofrer danos da família e das pessoas ao redor. Segundo a juíza Tula Corrêa de Mello, é o que geralmente ocorre, por exemplo, com esposas que tentam se separar dos maridos em um relacionamento violento. “O feminicídio nasce com uma violência canalizada, naturalizada e invisibilizada. Nos Tribunais do Júri, algumas vítimas sobrevivem, mas outras não estão ali para falar. É o laudo cadavérico que fala por elas”, assevera.

Ao recitar um trecho da música “Estranha Loucura”, da sambista Alcione, a juíza Tula Mello descreveu como as vítimas de violência doméstica que sobreviveram se sentem culpadas pela agressão a que foram submetidas. “Minha estranha loucura é tentar desculpar o que não tem desculpa… Assim também agem as vítimas, que acabam se culpando por estar naquela posição, como se elas estivessem no banco dos réus. Por isso, foram estabelecidos protocolos e diretrizes de como devemos atuar em situações assim, para que a vítima não se sinta culpada por um erro do outro”, explicou.

Além dos casos de violência doméstica e feminicídio, a palestra também abordou como o judiciário deve ter um olhar mais atento para outros tipos de violência que cercam as mulheres, ligados aos diferentes contextos sociais em que elas estão inseridas.