Comissão Judiciária de Adoção Internacional recebe comitiva do consulado americano

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), recebeu nesta quarta-feira (30/8) o chefe da seção consular do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Steven Royster; o responsável pelo setor de vistos de imigrantes do Rio de Janeiro, Gray Gustafsone; e os assistentes consulares Marcos Alvarenga e Bianca Ramundo. 

O interesse de norte-americanos em processos de adoção de crianças e jovens brasileiros tem crescido a cada ano. Os Estados Unidos são o terceiro país com o maior número de processos de habilitação para adoção. 

O propósito da reunião composta por toda a equipe da Cejai foi conhecer as práticas adotadas pela Comissão e discutir sobre adoção internacional e maneiras de fortalecer a cooperação com o consulado. A magistrada destacou a importância do encontro e a oportunidade de divulgar o projeto “Busca às origens”. 

“Esse tipo de encontro é muito importante para estabelecer um contato e trabalharmos em conjunto no sentido de divulgar a prática da adoção internacional através de campanhas para dar visibilidade para as pessoas que ainda não conhecem o nosso trabalho e se interessam pelo tema. Aproveitamos para explicar como funciona o projeto “Busca às origens” criado pela Cejai que propicia a aproximação entre a família biológica e os filhos adotados. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio, foram finalizadas 19 adoções internacionais de 2019 a 2023, tendo ocorrido 28 pedidos ao projeto no período. Entre os países onde as crianças e jovens passaram a viver estão os Estados Unidos", disse.

De acordo com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos”. Ainda de acordo com a legislação, o acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de dezoito anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica. 

Acompanhado de uma equipe do consulado, Steven se impressionou com os métodos adotados pelo TJRJ. Durante as conversas, ele elogiou a forma como os casos de adoção foram tratados pela Cejai. De acordo com ele, um modelo exemplar que pode ser inserido em uma Campanha de Adoção Internacional que será realizada em novembro nos Estados Unidos. 

“As ideias e projetos apresentados são maravilhosos, e espero que a gente possa levar o aprendizado com a gente. Foi um encontro muito útil e esclarecedor. Os casos de adoção internacional são muito delicados por uma variedade de fatores e o que vimos aqui durante a reunião torna esses processos menos complicados, facilitando principalmente para as crianças”, declarou.

 
Uma das medidas mais elogiadas pela comitiva norte-americana nos relatórios é a realização de visitas aos centros de acolhimento para conhecimento e interação. Segundo a equipe da Cejai, este é um passo fundamental para que as crianças se sintam respeitadas e queridas. A Comissão também solicita às entidades de abrigo avaliações médica e escolar, e estimula que os pais adotivos troquem cartas com as crianças, uma maneira de aproximar as partes e facilitar a adaptação.   

SV/ MB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ