TJRJ defende aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico em reunião com juízes do 7º Núcleo Regional
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, defendeu o aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em reunião nesta quinta-feira (31/8) com juízes do 7º Núcleo Regional, no Fórum de Teresópolis, na Região Serrana. O desembargador elencou o refinamento da plataforma como uma de suas prioridades, tanto no campo tecnológico, como da prestação jurisdicional.
O presidente disse que oito tribunais, entre eles o do Rio, participam de um comitê de trabalho que articula com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formas de aprimorar o PJe. Na semana passada, houve um primeiro encontro entre os tribunais, em Belo Horizonte.
O desembargador Ricardo Cardozo citou o encontro que teve semana passada com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber, como sinal de reconhecimento pelo engajamento do comitê.
"Foi necessário que se formasse esse grupo para que o CNJ ouvisse e realmente procurasse as soluções de acordo com cada tribunal. Eu tive a oportunidade de encontrar a ministra Rosa Weber para tratar também desse assunto", explicou o presidente.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema informatizado que permite a tramitação de ações judiciais por meio eletrônico, eliminando a necessidade de processos físicos. A plataforma visa aumentar a eficiência, transparência e acessibilidade do sistema judiciário, proporcionando uma gestão mais ágil e eficaz dos casos.
Os desafios atuais para melhorar a prestação jurisdicional via PJe incluem esforços entre todos os tribunais que utilizam o sistema, buscando uma governança unificada, na avaliação do desembargador Ricardo Cardozo.
Um dos mais significativos é a necessidade de intensificar a comunicação entre diferentes tribunais. Em alguns casos, há duplicação de tarefas e retrabalho.
Em relação à infraestrutura de rede para melhorar o fluxo de dados do PJe, o Tribunal está tomando medidas concretas. "Vamos dobrar a velocidade de todos os links que demonstrarem essa necessidade", informa o presidente do TJRJ.
Além disso, a capacitação de usuários é uma prioridade da atual gestão. "Mais da metade dos chamados que recebemos decorre da falta de conhecimento do sistema. Estamos investindo em cursos de formação para magistrados e outros usuários para resolver esse problema," destaca o desembargador. Mais três cursos de capacitação de juízes e desembargadores para o PJe devem ocorrer até o fim do ano.
Inovações em Inteligência Artificial
"Estamos em uma era onde a tecnologia tem um papel cada vez mais relevante. A possibilidade de utilização de inteligência artificial em áreas como jurisprudência e fiscal é o futuro. Estamos considerando parcerias com universidades e startups, conforme permitido pela nova legislação, para implementar estas soluções," disse o desembargador Ricardo Cardozo. "Em três semanas, teremos uma reunião para avaliar o progresso e decidir os próximos passos. É imprescindível que essas inovações sejam implementadas durante a minha gestão," acrescentou.
Sala de Governança e Laboratório de Inovação
Prevista para ser inaugurada em outubro, a Sala de Governança agregará dados tanto da área judicial quanto da área administrativa, permitindo análises comparativas em tempo real. Complementar à Sala de Governança, o Laboratório de Inovação tem a missão de encontrar soluções para gargalos em qualquer setor do tribunal.
Sobre o 7º Núcleo Regional
O 7º Núcleo Regional abrange os municípios de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Guapimirim e Magé, totalizando mais de 540 mil habitantes.
FB/MB
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ