Núcleo do TJRJ debate com juízes diretores de fóruns regionais ações para ampliar cooperação judiciária na capital
Juízes diretores dos Fóruns Regionais da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participaram nesta segunda-feira (11/9) de reunião promovida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoop) para debater sobre o trabalho desenvolvido pelo Núcleo, criado em 2021. A ideia é que os juízes diretores dos fóruns da capital e do interior do estado se tornem agentes multiplicadores da cultura da cooperação no TJRJ.
Coordenado pelo presidente do Nucoop, desembargador Alexandre Câmara, o encontro contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que destacou a importância do trabalho do Núcleo para o Tribunal.
“Eu fiz questão de comparecer a esta reunião para que todos possam sentir a importância que o Tribunal está dando a este trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária. Ele foi criado em 2021 e agora observamos que está dando passos mais largos na sua atuação, demonstrando que este trabalho está bem adiantado no TJRJ. Meu propósito é mostrar que, realmente, existe um empenho do Tribunal nesse sentido. Eu não vejo solução para a Justiça se nós não abrirmos portas que possam minimizar os nossos problemas. Esse é o objetivo da cooperação, assim como a mediação, o Justiça 4.0”, disse o presidente do TJRJ.
Ao longo do debate o desembargador Alexandre Câmara informou que até o final do ano serão promovidas novas reuniões do Nucoop com os juízes diretores dos fóruns do interior, englobando cada um dos Núcleos Regionais.
“O Nucoop do TJRJ vem atuando desde sua criação, em 2021. Mas existe uma preocupação de difundir, cada vez mais, a cooperação judiciária. Por isso, nossa ideia foi convidar os juízes diretores dos fóruns regionais da capital para apresentar a eles a cooperação e tentar transformá-los em multiplicadores da cultura da cooperação”, afirmou o magistrado.
De acordo com ele, o trabalho vem sendo compensatório, pois a troca de práticas promovida pelo TJRJ vem avançando e até servindo de modelo para outros tribunais.
“Durante esses dois anos e meio de atuação temos desenvolvido muitas práticas de cooperação entre juízes do TJRJ com outros tribunais e com instituições que não integram o Poder Judiciário. São muitas práticas interessantes, com resultados eficientes. Hoje, podemos dizer que o Nucoop do TJRJ é um exemplo para o Judiciário nacional. Vários núcleos de cooperação de outros tribunais têm entrado em contato conosco para apreender com nossos métodos para tentar desenvolver o trabalho em seus tribunais. Isso aconteceu com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e com os tribunais de Justiça do Pará e de Pernambuco.”
O desembargador Alexandre Câmara destacou, ainda, o pioneirismo do Judiciário fluminense ao assinar, em janeiro último, o Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
“O TJRJ foi o primeiro tribunal a assinar o acordo de cooperação com o TRT-1, que passou a ser o responsável pela montagem dos quadros de credores trabalhistas dos processos de recuperação judicial. Essa iniciativa chamou a atenção de outros tribunais e, no último Encontro Nacional de Juízes de Cooperação, promovido pelo CNJ, surgiu a ideia de que esse modelo seja adotado nacionalmente. Mas isso será debatido pela Rede Nacional de Cooperação do CNJ, que vai avaliar a viabilidade de sua implantação”.
Participaram da reunião, o coordenador do Nucoop, o juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte; os juízes diretores dos Fóruns Regionais, Márcia Andrea Rodrigues Lema (Campo Grande); Felipe Pinelli Pedalino Costa (Leopoldina); Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa (Madureira); Renata Vale Pacheco de Medeiros (Pavuna); Mylene Gloria Pinto Vassal (Santa Cruz); e a servidora do Nucoop, Fernanda Tereza Melo Bezerra.
JM/FS