Reconhecendo e respeitando as diferenças

As palestrantes Márcia Guimarães Viana e  Andrea Christina Vaz Barbosa com a diretora da DIISO Márcia Fayad,  a juíza auxiliar da Presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, e o secretário-geral da SGSUS Antônio Francisco Ligiero

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na quarta-feira (20/9), às 14h, a palestra “Diversidade: Dialogando com as Diferenças” para mais de 60 participantes dos projetos sociais “Jovens Mensageiros”, “Justiça pelos Jovens” e “Começar de Novo”. Esta foi a primeira de duas palestras que abordarão o tema da diversidade sexual com o intuito de destacar o respeito, a dignidade e a garantia de direitos para o público LGBTQIAPN+. O encontro foi realizado no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7º andar da Lâmina I do Fórum Central.

A mesa de abertura foi composta pela juíza auxiliar da Presidência, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; pela diretora do Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade (DEAJU) Andrea Christina Vaz Barbosa; pela diretora da Divisão de Ação Social e Acessibilidade (DIISO) Marcia Fayad e pelo secretário-geral da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) Antônio Francisco Ligiero.

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros afirmou que a aula é uma missão muito importante incentivada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. “Tudo o que nós fazemos na SGSUS é uma missão conscientizada pelo nosso presidente. O Tribunal de Justiça do Rio, considerando a sua responsabilidade social, promove diálogos que possam favorecer a conscientização diante das diferenças para apoiar uma vida de harmonia, respeito e aceitação do outro, não só num ambiente de trabalho, mas também numa vida em sociedade", pontuou.

Por que falar de diversidade sexual?

Em 2022, ocorreram 273 mortes violentas de pessoas LGBT no país: 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 por outras causas, de acordo com o “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil”. Só nos primeiros quatro meses deste ano, 46 pessoas trans foram mortas: 45 mulheres trans e 1 homem trans, conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais. Recentemente, um ator foi agredido na portaria de um prédio em Copacabana, na Zona Sul do Rio, vítima de homofobia.

Falar sobre gênero, orientação e diversidade sexual sem cerceamento nas instituições possibilita que o preconceito contra LGBT seja contestado - é o que afirma a palestrante Anne Cláudia Felix da Silva, psicóloga que trabalha na assessoria técnica do "Rio Sem LGBTIfobia". “Todas as instituições e camadas são importantes para combater essa violência. E o TJ dar espaço e estar junto com um programa que visa as políticas públicas para a população LGBT é ótimo”, afirmou.

Ponto bem conhecido por quem passa pela Central do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, a placa “RIO SEM HOMOFOBIA” já é parte da história da cidade. O programa estadual “Rio Sem LGBTIfobia”, conhecido por muito tempo como “Rio Sem Homofobia” surgiu em 2010 com quatro centros de cidadania, que tinham por objetivo combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTI+ e promover o acesso à cidadania dessa minoria de forma gratuita. Hoje, o programa cresceu e só neste ano já acumulou mais de 13 mil atendimentos espalhados pelos 19 núcleos no Estado.

A assistente social Márcia Guimarães Viana, assessora técnica regional dos centros de cidadania da Baixada Fluminense e que faz parte da coordenação de assessoria técnica e monitoramento do programa "Rio Sem LGBTIfobia", também palestrou e apontou que deve haver um diálogo na sociedade para garantir que os direitos da comunidade sejam afirmados. “Até que ponto a gente está assegurando que essas pessoas LGBT adentrem nos espaços institucionais e tenham seus direitos garantidos? Isso a gente tem que começar pelas estruturas, inclusive as institucionais. Então, fazer esses bate-papos e conversas nesse espaço é extremamente necessário”, determinou. 

“Apesar de ser um tema delicado, teve muita participação do público. O que queremos mostrar é que todos somos iguais dentro das nossas diferenças, e todas elas têm que ser respeitadas. A dignidade da pessoa não deve ser reduzida a nenhum preconceito, nenhuma orientação sexual, nenhuma raça”, asseverou a diretora da DIISO Marcia Fayad.

A próxima palestra será na sexta-feira (22/9), às 14h, no mesmo local e será destinada para a outra metade dos integrantes dos projetos sociais do TJRJ.

(KB/VM com supervisão de MB)

Foto: Brunno Dantas/TJRJ