“Justiça Itinerante Levando Cidadania” chega ao Município de Magé e é abraçada pelos moradores
Moradores de Magé, na Baixada Fluminense, compareceram em peso na manhã deste sábado (30/09) ao Ciep 127 Frei Acursio Aloísio Gonzaga Bolwer, no bairro Maurimárcia, e receberam de braços abertos o programa “Justiça Itinerante Levando Cidadania” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A fila de pessoas se formou cedo e dava voltas no quarteirão. Todas estavam em busca de serviços oferecidos por vários órgãos, parceiros do projeto, com um único objetivo: dar cidadania à população.
Este foi o caso de dona Conceição Aparecida da Silva, que, aos 98 anos, foi tirar sua certidão de nascimento e a carteira de identidade perdidas ao longo do tempo entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Nascida em Cataguases, em Minas Gerais, precisa dos documentos para voltar a receber sua pensão por invalidez e acertar sua situação junto ao INSS. A filha, Eliana das Graças, aproveitou a oportunidade oferecida pelo TJRJ para tirar, também, a carteira de identidade.
Gratidão. Esse foi o sentimento de dona Conceição ao expressar aos servidores o carinho e a atenção recebida para tirar seus documentos.
“Muito obrigada de coração!”, disse a mineira com sua voz frágil que, ao final do atendimento, mandou beijos para todos, dando um largo sorriso. Cativou a todos.
Justiça Itinerante acontecerá em Magé regularmente
Coordenadora do programa, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, explicou a nova fase do projeto, o “Levando Cidadania”, e disse que neste sábado seria feita uma precursora, onde ela fez um levantamento de locais, das necessidades da população extremamente carente e deu uma boa notícia aos moradores: Magé terá Justiça Itinerante uma vez por semana em dois locais diferentes.
“Estamos hoje fazendo uma precursora aqui no Município de Magé, para estabelecer os melhores locais, com segurança para os nossos juízes, promotores, defensores, servidores e parceiros, onde podemos oferecer também conforto à população. Tem que ter acesso para os nossos ônibus. Aliás, acabamos de receber do nosso presidente, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, dois novos ônibus que tão generosamente ele fez chegar em nossas mãos. E eles têm de ser cuidados”, disse a desembargadora, complementando:
“Aqui em Magé nós vamos fazer a Itinerância uma vez por semana, mas locais diferentes, porque é um município grande e há uma diversidade de bolsões de pobreza. Uma semana num lugar e na outra em outro local. É uma nova proposta, uma segunda fase da nossa Justiça Itinerante, que se chama “Levando Cidadania”, fornecendo certidões, documentação para tornar as pessoas cidadãs. Elas não chegam ao título de eleitor sem toda documentação anterior e você só empodera a cidadania quando você tem um título de leitor”, finalizou a desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Mais dois ônibus foram incorporados à frota
Na última segunda-feira (25/9), o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, entregou dois novos ônibus que serão usados pelo Programa Justiça Itinerante. Até o final deste ano, devem ser agendadas 878 datas de atendimento em todo o estado. Os dois ônibus se juntam aos cinco já existentes.
Na atividade, a população pode solicitar serviços como emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, quitação de multa por ausências às urnas e obtenção de certidões. Além dos serviços da Justiça Eleitoral, também serão emitidos outros documentos, como segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Cadastro Único (CadÚnico), entre outros, por meio diversos órgãos participantes.
Organizada pelo TJRJ, a ação conta com a participação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Detran, Procon-RJ, Defensoria Pública e Fundação Leão XIII, entre outros.
Aproveitando os serviços, o casal Aparecida de Assis Rodrigues e Marcos Botelho Rodrigues, casados há 32 anos, foi até o Ciep para corrigir um erro na segunda via da certidão de casamento. Assim que emitiu o novo documento, eles descobriram um problema: o nome da mãe dela estava errado.
“Recebi a notícia que poderia corrigir isso de uma maneira gratuita, sem burocracia e aproveitei essa iniciativa tão boa oferecida pelo Tribunal de Justiça para ter tudo certinho”, elogiou Aparecida.
Participaram do atendimento à população de Magé os juízes Cláudia Motta, Eric Scapim, Lysia Maria da Rocha Mesquita, Letícia D’aiuto, Daniele Pires, Vitor Moreira Moreira Lima e Carolina Dubois, que realizaram 55 audiências.
Na ocasião, a Cedae, além de oferecer água para os moradores, distribuiu mudas de Aldrago, Babosa Branca e Aroeira Pimenta.
PF/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti