Rede de enfrentamento à violência doméstica debate estratégias de ação em reunião do GT-Feminicídio
A integração operacional do sistema das forças e órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro foi tema do encontro que reuniu, nesta terça-feira (17/10), integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio), criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para colaborar com a implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Durante o evento, os participantes apresentaram ações e projetos desenvolvidos na área para fomentar a integração e a articulação da rede de enfrentamento. Além de membros do Poder Judiciário, estiveram presentes representantes do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado de Saúde. A presidente do GT-Feminicídio, desembargadora Adriana Ramos de Mello, destacou a importância do trabalho do Corpo de Bombeiros para enfrentar o crime de feminicídio.
“A explicação do major do Corpo de Bombeiros sobre a dinâmica do trabalho deles desde a denúncia feita pelo número 193 ou presencialmente até o término do atendimento foi importante para entendermos a rotina deles e criar um protocolo para a integração dos sistemas para identificar o crime de feminicídio nas estatísticas da corporação”, destacou a magistrada.
O major do Corpo de Bombeiros Weslei da Silva Barbosa explicou, durante a reunião, que é necessária a atuação das forças em conjunto para o combate ao feminicídio e para dar celeridade no socorro das vítimas. “Para nós é um privilégio colaborar com o tema que é de extrema relevância. O Corpo de Bombeiros sempre foi pioneiro nas causas sociais. Estamos à disposição da Justiça para ajudar no que for preciso e, se possível, extinguir a violência doméstica que é um problema tão grave na sociedade e prejudica tantas famílias", afirmou.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello citou o trabalho da Secretaria de Estado de Saúde na avaliação dos atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) através de denúncia pelo número 192 que podem chegar, inicialmente, como acidente, e, ao chegar no local, a equipe se depara com uma tentativa de feminicídio.
“O momento é de unir nossas forças e debatermos as diretrizes para a criação de um protocolo de atuação e julgamento com perspectiva de gênero com trabalho de qualidade. A secretária se colocou à disposição para ajudar no enfrentamento do feminicídio, incluindo a criação de salas humanizadas nos hospitais com profissionais da área de saúde treinados para informar e tirar dúvida de pacientes vítimas de violência doméstica”, disse.
A próxima reunião está marcada para o dia 31/10, quando a Polícia Civil e representantes do SAMU terão a oportunidade de explicar a dinâmica do trabalho que realizam para organizar, uniformizar e pontuar algumas questões relacionadas ao tema.
Estiveram presencialmente na reunião a juíza Luciana Fiala, da 5° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a juíza Camila Rocha Guerin, da Vara de Execuções Penais (Vep); e o juiz Carriel Bezerra Patriota, em exercício no III Tribunal do Júri.
GT-Feminicídio
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio) foi instituído no Tribunal de Justiça pelo Ato Executivo 124/2023 para promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, com objetivo de apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio tentado ou consumado, e criar um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento dos casos.
A portaria nº 2523/2023, publicada em 14 de agosto e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros do GT-Feminicídio, presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. Integram o grupo de trabalho representantes do TJRJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
SV/MB
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ
