Cerimônia premia vencedores do 12º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) premiou na noite desta segunda-feira (6/11), os trabalhos vencedores do 12º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nesta edição, dos 371 trabalhos inscritos, foram selecionados 18 trabalhos finalistas de autoria de profissionais e instituições de 14 estados. A cerimônia de premiação aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Os trabalhos “Roda antirracista: diálogos para a democracia racial”, da juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, do Tribunal de Justiça de Goiás; e “Nascer no Cárcere: O abandono institucional de bebês e crianças nas penitenciárias brasileiras”, de autoria de Laura Ferla Tuma, foram os vencedores, respectivamente, nas categorias Trabalho de Magistrados e Trabalhos Acadêmicos.
Na categoria Práticas Humanísticas, conquistou o primeiro lugar o trabalho “Maré de direitos”, de autoria de Eliana Sousa e equipe. Já na categoria Reportagens Jornalísticas foi vencedor o trabalho “Brasil em Constituição”, de autoria de Monica Barbosa e equipe, que produziram uma série de reportagens para o Jornal Nacional da TV Globo.
A cerimônia de premiação, presidida pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Amaerj, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; do presidente do TRF – 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon; do presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Ralph Dias; da defensora pública geral, Patrícia Cardoso Maciel Tavares; da juíza Marcia Succi, tesoureira da Amaerj; e Ana Clara Acioli, filha da juíza Patrícia Acioli.
Também compuseram a mesa de honra da cerimônia as seguintes autoridades: o procurador-chefe da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinel Dias; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos; e a 2ª vice-presidente da Alerj, deputada estadual Tia Ju.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, considerou o Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos fundamental para preservação da memória da magistrada.
“Essa 12ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos significa que, há 12 anos, a Amaerj nos faz refletir sobre uma juíza que morreu porque lutava e que não se acanhou diante da pressão de um grupo de policiais. E, ao enfrentar esse grupo, ela deixou uma lição para todos nós. A que não podemos nos curvar em momento algum, nem ser indiferentes à desigualdade social. Não podemos perder a oportunidade em contribuir para que a sociedade avance positivamente.”
A presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad, destacou a importância do Prêmio na defesa dos direitos humanos.
“A simbologia desse prêmio é muito forte. Direitos humanos e cidadania devem interessar a todos e não podem nunca serem deixados de lado e essa cerimônia é uma oportunidade para reverenciarmos tão importante causa para a humanidade. E estamos aqui reunidos para honrar a memória e o legado de coragem da juíza Patrícia Acioli.”
Os trabalhos classificados em 1º, 2º e 3º lugares nas categorias Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas, receberam troféus e, respectivamente, prêmios nos valores de R$ 17 mil, R$ 12 mil e R$ 6 mil. Já os três trabalhos premiados na categoria Trabalhos de Magistrados receberam troféus.
Confira, abaixo, a relação de todos os trabalhos premiados.
Trabalhos dos Magistrados
1º lugar: “Roda antirracista: diálogos para a democracia racial”
Autora: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, juíza do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)
2º lugar: “Violência contra a mulher: a importância da notificação compulsória prevista na Lei n. 13.931/2019 como garantia da cidadania e preservação da dignidade humana”
Autor: Demétrio Saker Neto, juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)
3º lugar: “Justiça Itinerante de Roraima: a história de um Judiciário inclusivo”
Autores: Erick Linhares e Tânia Vasconcelos, desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR)
Trabalhos Acadêmicos
1º lugar: “Nascer no Cárcere: O abandono institucional de bebês e crianças nas penitenciárias brasileiras”
Autora: Laura Ferla Tuma
2º lugar: “O deslocamento forçado climático e a (des)proteção interseccional dos povos indígenas”
Autora: Amanda Rossini Martins
3º lugar: “Medida de internação: O histórico de vida como justificativa para privação de liberdade na adolescência”
Autora: Ana Maria Assis de Oliveira
Menção Honrosa
“A sede dos herdeiros de Ananse: da insegurança hídrica ao acesso à água potável no quilombo indígena Terra Livre”
Autor: Edivan Nascimento Pereira
“Amarrando tecidos e desatando o racismo: oficina de criação da boneca Abayomi como instrumento antirracista na Escola Mário Barbosa, cidade de Belém (PA)”
Autora: Kelly Alvino Teixeira
Práticas Humanísticas
1º lugar: “Maré de direitos”
Autores: Eliana Sousa e equipe
2º lugar: “Coletivo de Mídia Independente e Popular Sargento Perifa”
Autora: Martihene Keila de Oliveira
3º lugar: “Grupo Conexão G de cidadania LGBT de favelas: Projetos e Assistências Sociais”
Autora: Gilmara Santos Cunha
Menção Honrosa
“Aplicativo PenhaS: conectar fortalece”
Autores: Thayná Caroline Santos Silveira e equipe
“Programa de Capacitação do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE)”
Autor: Rodrigo Vitorino Souza Alves
Reportagens Jornalísticas
1º lugar: “Brasil em Constituição”
Autores: Monica Barbosa e equipe (Jornal Nacional – TV Globo)
2º lugar: “Empresas cúmplices da ditadura militar”
Autores: Thiago Domenici e equipe (Agência Pública)
3º lugar: “Missão Yanomami – A União de Esforços para Salvar Vidas”
Autores: Cynthia Castro e equipe (Jornal O Tempo)
Menção Honrosa
“Apartados”
Autores: Fabiane de Paula e equipe (Jornal Diário do Nordeste)
“Morre Dona Vitória, nasce Joana da Paz”
Autor: Fábio Gusmão (Jornal Extra)
JM/MB
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ