Integrantes do Grupo de Enfrentamento ao Feminicídio do TJRJ se reúnem para traçar estratégias contra o crime
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta quarta-feira (8/11), a quarta reunião com integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Segurança Pública (ISP- RJ). Na pauta do encontro, ações para combater o feminicídio com a finalidade de colaborar na implementação das políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A presidente do grupo, desembargadora Adriana Ramos de Mello, destacou a importância do trabalho do SAMU para enfrentar os crimes praticados contra mulheres.
“A apresentação do trabalho realizado pelo SAMU em todo o Município do Rio foi excelente. A estrutura de viaturas e profissionais demonstra um serviço de excelência que contribuirá muito para combatermos o feminicídio. O objetivo das reuniões é criar um protocolo que integre investigação, processo e julgamento dos casos. Por isso, detalhes como a dinâmica de atendimento do SAMU, através de denúncia pelo número 192, são importantes porque muitas vezes ao chegar no local verifica-se se tratar de uma tentativa de feminicídio”, destacou a magistrada.
O coordenador do SAMU, Luciano Pacheco Sarmento, explicou durante a reunião que o trabalho em conjunto é importante para agilizar no socorro das vítimas. Ele disse que, quando a equipe chega ao local e verifica se tratar de violência, é necessário acionar a Polícia Militar.
“Fico honrado em participar desta reunião e poder contribuir com o trabalho no SAMU. O grande objetivo é encontrar mecanismos para poder de uma forma muito efetiva erradicar o feminicídio. Estamos dispostos a contribuir para melhorar nossos protocolos e treinar mais nossos profissionais”, disse.
ISP-RJ aponta 80 feminicídios e 223 tentativas de feminicídio de janeiro a setembro
Durante a palestra, a coordenadora do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), Elisângela Oliveira dos Santos, apresentou os dados mais recentes coletados sobre a violência contra mulher no Estado do Rio de Janeiro. De janeiro a setembro de 2023 foram registrados 80 feminicídios e 223 tentativas de feminicídio no estado.
“Esperamos que os dados apresentados no Dossiê Mulher contribuam para a elaboração de políticas transversais que incluam não somente o sistema de segurança pública e justiça criminal. A Saúde, a Educação e tantos outros setores são fundamentais para o enfrentamento desse grave problema social que é a violência contra a mulher e mais especificamente, o feminicídio. Não podemos esquecer que, somente em 2022, mais de 125 mil mulheres foram vítimas de alguma forma de violência e entre elas estão as 111 vítimas do feminicídio”, disse a coordenadora.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello considerou a reunião enriquecedora. Ela acredita que, com a união da coleta de dados adequada e as informações sobre a dinâmica de trabalho dos órgãos, é possível ir mais longe.
“Com certeza esse grupo de trabalho terá grandes contribuições para terminar com esse mal que infelizmente afeta a vida das mulheres no nosso estado e ajudar mulheres e meninas com deficiência, além das que se encontram em situação de vulnerabilidade que até conseguem ter coletados os registros de ocorrência, mas esses dados acabam se perdendo. A inteligência artificial seria importante justamente para a tecnologia auxiliar na investigação desses crimes e o apoio e acolhimento dessas pessoas. Teríamos que pensar numa estratégia para o próprio Tribunal de Justiça criar”, disse a desembargadora.
O juiz Carriel Bezerra Patriota, da Vara de Execuções Penais (VEP) e III Tribunal do Júri, participou da reunião presencialmente e a juíza a juíza Tula Corrêa de Mello, presidente do III Tribunal do Júri, remotamente.
GT-Feminicídio
O Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT- Feminicídio) foi instituído no Tribunal de Justiça pelo Ato Executivo 124/2023 para promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, com objetivo de apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio tentado ou consumado, e criar um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento dos casos.
A portaria nº 2523/2023, publicada em 14 de agosto e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, designou os membros do GT-Feminicídio, presidido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello. Integram o grupo de trabalho representantes do TJRJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ